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Terça-feira, 14 de julho de 2020

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Após caso envolvendo presidente da OAB, Comissão da Mulher diz que repudia violência doméstica

Da Redação - Fabiana Mendes

29 Mai 2020 - 17:24

Foto: Reprodução / Facebook

Após caso envolvendo presidente da OAB, Comissão da Mulher diz que repudia violência doméstica
Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados de Cuiabá emitiu uma nota de repúdio em relação ao episódio de violência doméstica envolvendo a advogada Luciana Póvoas Lemos e o marido, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos, na quarta-feira (27). 

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“De igual forma, expressa o seu repúdio a todos os posicionamentos de culpabilização de toda e qualquer mulher vítima de violência doméstica e familiar, eis que, por incentivarem o julgamento precipitado dos fatos e opressão de gênero, resultam na subnotificação desses crimes, reforçando, dessa forma, a ideia de impunidade frente a esses casos”, diz trecho.

Conforme posicionamento, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. A Comissão informou também que estará acompanhando o desdobramento dos fatos para que a justiça seja feita.

A confusão aconteceu na noite de quarta-feira na residência de ambos no bairro Jardim Goiabeiras, em Cuiabá. Em depoimento à delegada Jannira Laranjeira, a vítima relatou que Leonardo estaria demorando para retornar para casa. Preocupada, ligou e enviou várias mensagens pelo WhatsApp.  

Por volta das 22 horas, Leonardo chegou em casa, segundo ela, embriagado. Com medo, pois ele possui uma arma de fogo na residência, Luciana teria pedido para que ele fosse embora. Ainda naquela noite, Luciana também teria questionado onde Leonardo estava, o que teria motivado ele a lhe dar um "empurrão", conforme descreve o depoimento. 

Cansada das agressões e de andar com roupas de mangas longas, a advogada afirma que revidou com um tapa nas costas de Leonardo. Na ocasião, Leonardo teria pego um celular, começado a filmar e a chamar de “louca, descompensada, desequilibrada”.

Ainda no depoimento, Luciana conta que nunca sofreu ameaças de morte, mas as agressões físicas e psicológicas eram constantes, o que teria motivado o término do casamento. Por querer manter o padrão de vida do filho de 17 anos, ela afirma que teria “superado” os episódios anteriores de violência praticados por Leonardo.

A esposa de Campos alega que apesar de ser sócia em um escritório de advocacia, o presidente da OAB-MT não lhe daria acesso à movimentação financeira. Luciana afirma que a separação irá ajudar somente na agressão física. Ela também relatou ter o sentimento de sempre ter sido “escrava, dependente e submissa ao suspeito”.



Versão do acusado 

Segundo o presidente da Ordem, às 18h seu filho ligou dizendo que Luciana Campos, que também é advogada e filha da desembargadora Maria Helena Póvoas, estava brava por não saber onde ele estava. Ele respondeu dizendo que estava em uma reunião em um escritório de um amigo. 

Mais tarde, já no carro, Leonardo recebeu nova ligação, desta vez de Luciana, mas ignorou. Em seguida, seu filho ligou novamente e disse que não era para ele ir pra casa porque sua mãe estava muito brava. 

Leonardo continuou dizendo que mesmo assim foi pra casa e ao chegar, encontrou a esposa muito alterada, dizendo que ele não tinha avisado onde estava. Ele respondeu dizendo que não queria discussão e, se ela continuasse, ele iria se trancar no quarto. Em seguida, ele foi surpreendido com um empurrão nas costas. Depois disso o filho teria interferido na discussão e teria pedido para a mãe parar de briga. 

Ainda segundo Leonardo, Luciana teria dito: "vou chamar a polícia". Leonardo disse que seria melhor chamar mesmo. "Ótimo, faça isso mesmo", ele conta ter afirmado. Levado até a delegacia por uma viatura da Polícia Militar, ele afimou não se recordar de ter agredido nem verbalmente ou fisicamente a esposa. 

Leonardo ainda disse para a autoridade policial que se recorda que pela manhã a esposa e o filho discutiram e ele teria defendido o filho. E que depois que assumiu a presidência da OAB, em 2016, as brigas são frequentes e que ela não compreende o fato dele ter que passar maioria do tempo entre escritório e OAB. 

Inclusive, Leonardo disse que tomou conhecimento que a esposa entrou com pedido de separação e que ele também quer o fim do casamento. 

Tudo isso foi colocado em documento feito pelo advogado Leonardo Luis Nunes Bernazzolli, pedindo a soltura de Leonardo Campos, para que ele possa se defender em liberdade das acusações de agressões feitas contra a esposa. 

Soltura 

Leonardo Pio da Silva Campos conseguiu a liberdade e não responderá a ocorrência de injúria e violência doméstica em regime fechado. Ele terá de cumprir três medidas preventivas, entre elas não frequentar o mesmo ambiente que a esposa. 

A decisão pela soltura é do juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na decisão, o magistrado decreta que ele terá que cumprir medidas cautelares enquanto seu processo seja julgado.

Entre as medidas o juiz destaca: 

1- Proibição ao agressor de aproximar-se da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 (quinhentos) metros de distância.

2- Proibição ao agressor de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

3 - Proibição ao agressor de frequentar a residência da ofendida e de seus familiares, bem como seu eventual/local de trabalho, a fim de preservar a sua integridade física e psicológica. 

O juiz Jamilson Haddad ainda cita que não vê motivo para transformação da prisão em flagrante em prisão preventiva.

"Em análise da necessidade ou não de custódia cautelar do indiciado, verifico que não se encontram presentes as condições elencadas nos arts. 312 e 313 do CPP, para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, o que via de consequência, autoriza a concessão da liberdade provisória". 
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