Olhar Jurídico

Terça-feira, 22 de setembro de 2020

Notícias / Ambiental

MPF investiga poluição do Rio Araguaia por frigorífico e município de Mato Grosso

Da Redação - Vinicius Mendes

29 Jul 2020 - 10:04

Foto: Reprodução

MPF investiga poluição do Rio Araguaia por frigorífico e município de Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público com objetivo de apurar o lançamento de efluentes no Rio Araguaia oriundos, em tese, da unidade da JBS/Friboi em Barra do Garças (MT) e da Estação de Tratamento de Esgoto no município. A atuação é do procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo.

Leia mais:
Desembargadora mantém ação contra Sachetti por prejuízo de R$ 884 mil em obra pública

De acordo com o documento, chegou ao conhecimento do MPF publicação realizada em rede social, na qual constam imagens de aparentes despejos de poluição no leito do Rio Araguaia que, segundo noticiado, seriam oriundos da Friboi (JBS) e da Estação de Tratamento de Esgoto de Barra do Garças. 

Com relação à JBS/Friboi, consta filmagem de uma tubulação despejando líquido de coloração escura e com espuma às margens do Rio Araguaia, em tese, vinda do frigorífico em questão.

Foram apresentadas, ainda, imagens relativas à instalação de uma nova tubulação para despejo diretamente no leito do rio, local em que, segundo narrado, a poluição ficaria menos perceptível, pois se misturaria com o rio e não acumularia nas margens.

Diante das informações, o MPF, juntamente com a equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) foi até o local apontado dos fatos, e constatou as irregularidades apresentadas na denúncia.

Foram identificados os pontos de lançamento dos efluentes oriundos da Friboi (JBS) e da Estação de Tratamento de Esgoto de Barra do Garças. Segundo apurado, as imagens foram registradas no domingo (26) e publicadas nesta terça-feira (28) pela manhã. Segundo o MPF a Friboi (JBS) alterou o local de lançamento dos efluentes entre a data das filmagens e o momento que os agentes do Estado se fizeram presentes no local.

Também foram realizados registros fotográficos pela Politec, registro das coordenadas geográficas, tanto do ponto de lançamento original (das filmagens do cidadão) quanto do local identificado pela fiscalização, bem como do local de lançamento da Estação de Tratamento de Esgoto de Barra do Garças. Nestes mesmos pontos foi realizada a análise química da água e coletado material para a análise biológica pela Politec.

Nota da Águas de Barra do Garças

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Sobre a instauração do inquérito civil público, noticiada na mídia na tarde desta terça-feira (28.07), pelo Ministério Público Federal (MPF), a Águas de Barra do Garças informa que aguarda a notificação oficial sobre a ação para apresentar as informações necessárias diretamente ao órgão.
 
Com relação aos vídeos postados nas redes sociais, que questionam o lançamento indevido de esgoto no canal do Rio Araguaia, a concessionária informa ainda que já se manifestou em carta protocolada ontem (28.07) para a unidade regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de Barra do Garças. A concessionária também encaminhou todos os laudos do efluente bruto, tratado, montante e jusante do Rio Araguaia, realizados desde janeiro de 2020.
 
A Águas de Barra do Garças esclarece que possui um ponto de lançamento de efluentes no canal do Rio Araguaia, outorgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), atendendo as normas técnicas e ambientais vigentes.
 
A concessionária ressalta que proporciona o tratamento adequado dos efluentes. O resíduo, proveniente do processo de tratamento, é devolvido ao meio ambiente tratado, sem oferecer riscos de contaminação. O ponto de lançamento de efluentes tratados da Águas de Barra do Garças passa semanalmente por análises de qualidade, atendendo a leis federais, estaduais e municipais. As amostras coletadas são enviadas para o laboratório credenciado pelos órgãos fiscalizadores.
 
A Águas de Barra do Garças destaca ainda que vem atendendo aos padrões técnicos estabelecidos pela Sema e em conformidade com a Resolução 430/2011 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
 
A concessionária reitera que se mantém à disposição das autoridades e população para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atuando em parceria com a população, a Águas de Barra do Garças reafirma o compromisso de promover a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores.




Atualizada no dia 31/07.
 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet