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Maria Helena Póvoas destaca pioneirismo de duas mulheres à frente do Judiciário

Da Redação - Arthur Santos da Silva

01 Dez 2020 - 15:56

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Maria Helena Póvoas destaca pioneirismo de duas mulheres à frente do Judiciário
Presidente eleita do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2021/2022, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas destacou, em coletiva à imprensa na segunda-feira (30 ), o fato de duas mulheres estarem à frente da instituição nos próximos dois anos – ela na Presidência e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na Vice-Presidência. Ressaltou ainda que esta será a primeira vez que uma mulher oriunda do quinto constitucional presidirá o Judiciário mato-grossense. “Isso é de uma significância muito grande”, assinalou a magistrada, que respondeu a todas as indagações feitas pelos jornalistas durante a entrevista on-line, via Youtube.

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Conforme a desembargadora, as magistradas romperam barreiras e adentraram ao Poder Judiciário, demonstrando comprometimento e destemor em julgar, mesmo vivenciando rotinas consideradas mais complexas que a dos homens. “Elas abraçaram a causa. Tivemos a enorme satisfação de ver como as mulheres abrilhantaram o Poder Judiciário. O Judiciário foi durante muitos anos território exclusivo dos homens, mas as mulheres começaram a furar essa barreira e demonstraram ter aptidão para a magistratura. E duas mulheres na direção irá enaltecer ainda mais essa temática”, salientou Maria Helena Póvoas. Completa o trio que irá gerir o Judiciário no próximo biênio o desembargador José Zuquim Nogueira, eleito corregedor-geral da Justiça.
 
Aos jornalistas e servidores que acompanharam a coletiva, a presidente eleita enfatizou o fato de que a imprensa contribui para consolidar a democracia, ajuda os Poderes constituídos e viabiliza a construção de pontes entre as instituições. Afirmou que irá trabalhar para o debate de temáticas sociais, pois entende que é dever de qualquer dirigente estabelecer metas como a da acessibilidade e outras que sejam de interesse da população. “Convivemos em sociedade e sentimos os problemas que a sociedade sente.”
 
Sobre uma possível continuidade dos trabalhos da atual gestão, já que é vice-presidente do Judiciário no atual biênio, a desembargadora Maria Helena Póvoas foi enfática: “cada ser tem a sua própria marca. Temos muito apreço pelo trabalho do desembargador Carlos Alberto, uma gestão muito boa que vem sendo feita, mas é claro que tenho a minha própria marca. Já passei pelo Tribunal Regional Eleitoral, ali imprimi meu próprio estilo de administrar e assim o farei aqui.”
 
Sobre as prioridades da nova gestão, a presidente eleita assinalou que estará pautada na garantia dos direitos dos cidadãos. “Todo mundo que entra para o Poder Judiciário defende aquilo que a sociedade mais quer: um Judiciário correto, célere, que traga as respostas que a sociedade pede, a tempo e a hora”, afirmou.
 
Duodécimo – A desembargadora Maria Helena Póvoas assinalou ainda que está se inteirando do andamento da máquina administrativa do Tribunal de Justiça para a definição das prioridades. Apesar de atualmente integrar o quadro diretivo da instituição, a Vice-Presidência exige uma atuação exclusivamente técnica. “Estamos no momento de transição, nos inteirando de toda a situação do Tribunal, qual sua receita, despesa, folha com pessoal, enfim, todos os meandros administrativos.”
 
Ela revelou já ter tomado do conhecimento do duodécimo atual e que irá procurar sensibilizar o Executivo sobre as necessidades do Poder, especialmente com relação às obras já iniciadas e à finalização do concurso para novos juízes. Aliás, será prioridade da gestão a nomeação de magistrados para comarcas em situação precária no interior do Estado. Questionada por um jornalista, Maria Helena Póvoas revelou que o fechamento de comarcas não é uma situação em estudo, nem foco da sua gestão.
 
“Vamos conversar com todos os poderes. A Lei Orçamentária Anual está em tramitação na Assembleia. Logicamente precisamos conversar com o chefe daquele poder para saber qual a destinação para o Poder Judiciário. O Judiciário precisa trabalhar com muita transparência, respeito e harmonia com os demais poderes e precisamos de condições para fazer a entrega da prestação jurisdicional de forma bastante célere. Já estamos abrindo esse espaço para conversa com os demais chefes dos poderes”, assinalou.
 
Em relação ao aumento da produtividade da instituição com o teletrabalho, a desembargadora Maria Helena Póvoas destacou que a Administração irá avaliar todas as alternativas que estejam ao alcance da gestão e que já estejam demonstrando resultados interessantes, “que estão na trilha certa. Se essa trilha nos levar a um melhor caminho, com certeza vamos aperfeiçoá-la e dialogar com a sociedade sobre isso. Por hora, os números indicam que a produtividade foi bem melhor com o teletrabalho. Uma das maiores buscas é pela celeridade e qualidade do trabalho. Logo vamos discutir o aperfeiçoamento desse tipo de trabalho”, complementou.
 
Em relação aos dois anos à frente da Vice-Presidência, a presidente eleita fez questão de agradecer a todos de sua equipe, que contribuíram para o aperfeiçoamento dos trabalhos ali desenvolvidos, com significativa redução no tempo de tramitação processual. “Foi o trabalho bastante unido que possibilitou que avançássemos no número de processos apreciados em menor prazo possível.” Maria Helena agradeceu ainda ao apoio recebido do desembargador Carlos Alberto. “Em momento algum deixou de atender nossas solicitações. Gostaria de saudar a administração que se encerra, dizer a ele do nosso apreço e consideração, não só pelo magistrado e administrador, mas pelo ser humano que esteve 100% preocupado com os servidores e magistrados.”
 
Maria Helena Gargaglione Póvoas nasceu em Cuiabá, é formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e inscrita na OAB/MT desde 25 de maio de 1983. Possui curso de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade de Cuiabá (Unic). Foi presidente da OAB-MT por dois mandatos consecutivos, de 1993 a 1997. Militou como advogada em Mato Grosso de 1983 a 2005.
 
Entrou para a magistratura em fevereiro de 2005, na vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Atuou como presidente da 2ª Câmara Cível do TJMT e presidente da 1ª Turma Câmaras Cíveis Reunidas. Foi presidente da Coordenadoria de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso em 2011/2012. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2013/2015 e eleita presidente do TRE-MT no biênio 2015/2017. Na atual gestão (biênio 2019/2020), atua como vice-presidente do TJMT.

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