Olhar Jurídico

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Notícias | Eleitoral

sem modificação

Pleno do TRE mantém decisão que negou cassação de Neri Geller

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pleno do TRE mantém decisão que negou cassação de Neri Geller
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) rejeitou pedido do Ministério Público, mantendo acórdão  que,  por  unanimidade,  julgou improcedente ação de investigação judicial eleitoral em desfavor de Neri Geller, deputado federal.

Leia também 
Tribunal Eleitoral nega pedido para cassar deputado federal Neri Geller

 
Geller era alvo sob a alegação de abuso de poder econômico. Ele foi acusado de realizar doações ilegais para 11 concorrentes ao cargo  de deputado estadual em 2018.

Entre os beneficiados pelas doações estão Wilson Santos, Eliseu Nascimento, Ondanir Bortolini (Nininho), Faissal Calil e Romoaldo Junior.

O Ministério Público pedia a procedência da ação, com a cassação do diploma, além da declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2018. O órgão  entendeu  que  Geller pretendeu  tornar-se  decisivo, por força  de  sua  capacidade econômica,  promovendo  grandes  doações, demonstrando   assim, uma   relação   muito   “íntima   e   perigosa” com outros candidatos.
 
Em setembro de 2020, a maioria do Pleno julgou a ação improcedente. Insatisfeita, a Procuradoria sustentou a existência de omissão e contradição quanto à decretação de nulidade dos depoimentos juntados pelo Ministério Público Eleitoral, bem como a existência de obscuridade no acórdão por tratar como sinônimos “rendimento” e “receita”, institutos distintos entre si.
 
Os membros do TRE, seguindo voto do relator, Sebastião Monteiro, decidiram não modificar os efeitos do acordão. 
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet