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Sexta-feira, 23 de julho de 2021

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STJ nega novo pedido de Stábile para revisar condenação sobre venda de sentença

Da Redação - Arthur Santos da Silva

18 Jun 2021 - 10:38

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

STJ nega novo pedido de Stábile para revisar condenação sobre venda de sentença
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Corte Especial, rejeitou de forma unânime novo recurso do desembargador aposentado, Evandro Stábile, que tenta rever condenação imposta por venda de sentença. Decisão ocorreu no dia 16 de junho.

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“A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Licenciado o Sr. Ministro Felix Fischer”, informa publicação.
 
O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal (PF) apurou um esquema de venda de sentenças em Mato Grosso.

A relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

Em julho de 2016, o Pleno do TJ, por unanimidade, decidiu pela aplicação da aposentadoria compulsória ao desembargador.

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