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Justiça Sistêmica ajuda a solucionar conflitos familiares que "ultrapassam" processos, explica desembargadora

Da Redação - José Lucas Salvani

22 Set 2021 - 10:42

Foto: Reprodução

Justiça Sistêmica ajuda a solucionar conflitos familiares que
A constelação, prática que visa solucionar conflitos, há vários adeptos no Brasil. Uma destas pessoas é a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Judiciário mato-grossense, e acredita que a Justiça Sistêmica ajuda a solucionar conflitos familiares que, muitas vezes, "ultrapassam" processos.

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“Estamos com muitas oportunidades de aprendizado. Por muitos anos no Judiciário, só tínhamos acesso a informações relacionadas ao direito propriamente. Hoje em dia está muito facilitado e estimulado o acesso a práticas que colaboram de uma forma muito positiva para a resolução de conflitos”, conta a desembargadora em entrevista ao Olhar Jurídico.

Clarice está na área da família há cerca de 20 anos e sempre se interessou por conciliações. Em 2010, com a publicação da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi convidada pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) à época, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, para implantar uma política adequada de resolução de conflitos no estado.

“O que se percebe é que a sentença não resolve o problema, dores e dificuldades de relacionamento”

“Essa política consiste em buscar e desenvolver uma maneira de identificar quais são os melhores métodos para solucionar cada tipo de conflito. Na área de família, por exemplo, o que se percebe é que a sentença não resolve o problema, dores e dificuldades de relacionamento. Às vezes, até piora”, pontua ao Olhar Conceito.

A resolução prevê a necessidade da implantação de uma mediação com os profissionais preparados com cursos para que possam ajudar as pessoas nas audiências para que elas consigam entender quais são as necessidades reais, além das dispostas nos processos. “Às vezes é uma mágoa, é uma malquerença, momento que não conversaram direito que gerou aquele distúrbio que vai se arrastando e multiplicando ao longo do tempo”.

“O problema se arrasta”, alega a profissional. É justamente neste ponto que a Justiça Sistêmica, por meio da constelação, atua: entender realmente as duas partes envolvidas em um processo, a fim de solucionar conflitos que, muitas vezes, não ganham a solução adequada pelo Poder Judiciário.
 
“É uma ciência muito séria. A gente tem que ter pessoas muito bem preparadas”

Clarice conheceu a constelação por meio de Sami Storch, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e um dos principais nomes da área, entre 2013 e 2014. Posteriormente, por meio de parcerias, foi possível trazer Storch para Mato Grosso, podendo capacitar alguns magistrados com a constelação familiar. “É uma ciência muito séria. A gente tem que ter pessoas muito bem preparadas”, alega.

A constelação tem como base as leis da hierarquia, pertencimento e equilíbrio entre dar e receber que, quando desrespeitadas, causam conflitos. Quanto a hierarquia, é comum casos de inventários em que os filhos mais velhos não são respeitados e os mais novos tomam frente. Já em relação ao pertencimento, às vezes algumas pessoas são excluídas do sistema familiar por conta de erros do passado. Por fim, os problemas quanto ao dar e receber acontecem quando apenas uma das partes se entrega a algo ou situação.

Com os profissionais capacitados, o TJMT implantou as Oficinas de Justiça Sistêmica. “O advogado ou juiz vendo que já foi tentado de tudo em um processo e as pessoas não conseguem se entender, a ação está atravancado, não tem nenhuma saída que seja viável do ponto de vista prático [solicita a oficina]”.

Ambas as partes não participam da constelação, mas são representadas por pessoas que fazem parte da equipe dos consteladores. São indivíduos que não possuem qualquer relação com as partes e não possuem conhecimento sobre o processo. “São pessoas totalmente alheias àquele caso”, explica.

A desembargadora revela que é comum as partes envolvidas na ação ficarem impactadas com as representações porque as pessoas conseguem expressar sentimentos íntimos. Esse impacto causa reflexões nas partes, podendo refletir em possíveis acordos que outrora não eram possíveis. Alguns desses conflitos, inclusive, são repassados entre gerações.

“Acaba se tornando em uma possibilidade muito maior de chegarem em um acordo que seja mais definitivo e cumprido por todos os envolvidos”

“Elas são convidadas logo em seguida para uma audiência de mediação. Elas vão com outra mente, mais aberta, com uma consciência muito maior do que significa aquele conflito. (...) Isso acaba se tornando em uma possibilidade muito maior de chegarem em um acordo que seja mais definitivo e cumprido por todos os envolvidos”, explica a desembargadora.

O ideal é que juiz ou advogados solicitem a Oficina de Justiça Sistêmica o quanto antes, mas é comum esperarem todas as possíveis soluções se esgotarem. Às vezes, por não possuírem conhecimento, as partes também optam por não realizar a Oficina, apesar dela poder ser realizada sem a participação de uma das pessoas envolvidas na ação, visto que não são obrigadas a comparecer.

É possível acompanhar o trabalho da desembargadora no Instagram @nucleoculturadepaz.
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