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Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

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Ex-esposa não deve permanecer em casa de Pivetta, determina Justiça

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ex-esposa não deve permanecer em casa de Pivetta, determina Justiça
A 3ª Vara Especializada Família e Sucessões de Cuiabá indeferiu pedido de Viviane Kawamoto que buscava garantir permanência no imóvel que servia de moradia quando casada com o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. Decisão foi proferida no dia primeiro de outubro pelo juiz Sergio Valério.

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No processo, que trata sobre o divórcio do casal, Viviane requereu, liminarmente, fixação de alimentos compensatórios provisórios (pensionamento) no importe de R$ 30 mil, por 12 meses; que pudesse permanecer no imóvel que servia de moradia ao casal, até o fim do processo.
 
Requerei ainda que fosse garantida a manutenção dos veículos Mercedes Bens sob sua posse até o julgamento do feito; também, o bloqueio de bens imóveis em nome do requerente/reconvindo para garantia da partilha dos frutos decorrentes do grupo econômico de propriedade do mesmo.
 
Decisão fixou, provisoriamente em favor de Viviane, o pagamento no valor de 10 salários mínimos mensais, que deverão ser pagos pelo período de 12 meses.
 
Sobre a posse do imóvel, ao negar liminar, o magistrado destacou que neste momento processual, não é possível imaginar que a mulher seja vitoriosa no que se refere ao pedido de partilha de bens. “Ou seja, lhe faltaria a probabilidade do direito, requisito indispensável ao deferimento da liminar pretendida”.
 
“Também não vejo pertinência ao pleito de constrição sobre os bens imóveis de propriedade do reconvindo, pelas mesmas razões acima expostas”, prosseguiu.
 
Justiça atendeu pedido para garantir posse sobre veículo Mercedes C200. O carro está em nome de Viviane.

Segundo processo

Em um segundo processo, o juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, determinou que Viviane  entregue veículo marca Mercedes GLB 200 ao ex-esposo.
 
Prazo de cinco dias foi concedido para que haja o cumprimento da decisão. Alternativamente, Viviane pode depositar nos autos, no mesmo prazo, valor correspondente, montante estabelecido em R$ 280 mil.
 
Separação

A ex-esposa de Pivetta denunciou ter sido agredida em Santa Catarina. Em gravação divulgada em canais de comunicação, ela disse que Pivetta teria a chamado para orar e, posteriormente, tentou estrangulá-la com uma coberta. Além disto, também teria recebido chutes e pancadas na cabeça.
 
A agressão teria ocorrido no dia 7 de julho em uma casa na cidade de Itapema. 
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