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Sábado, 21 de maio de 2022

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PERSEGUIÇÃO

CNMP determina execução imediata de punição contra promotor que investigou Gilmar Mendes

Foto: Rogério Florentino / OD / Reprodução

CNMP determina execução imediata de punição contra promotor que investigou Gilmar Mendes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso do promotor Daniel Balan Zappia, que investigou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O membro do Ministério Público havia sido condenado a 45 dias de afastamento do cargo, sem recebimento de salário, e o CNMP, ao rejeitar o recurso, determinou a execução imediata da punição.
 
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Nos últimos anos, conforme acusação, Zappia propôs ações em excesso (seis ações) contra Gilmar Mendes e familiares. Os autos tratavam sobre plantio de transgênicos e uso de agrotóxicos em fazendas localizadas na cidade de Diamantino.
 
Ele também instaurou inquérito civil público para apurar se o minstro se beneficiou com a estatização da União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), em Mato Grosso, faculdade que pertencia à família do magistrado e foi vendida ao Governo do Estado, na época da gestão Silval Barbosa. A defesa do ministro alegou que houve perseguição.
 
O ministro Nunes Marques, do STF, chegou a suspender a execução da pena aplicada no PAD contra Zappia, porém, apenas “até a apreciação pelo Plenário do CNMP dos embargos de declaração opostos pela parte requerida ou do julgamento final deste mandado de segurança”. Segundo o UOL o pleno do CNMP determinou a execução imediata da punição contra o promotor.
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