O Cacique Damião Paridzané escapou da prisão preventiva na Operação Res Capta, nesta quinta-feira (17), por conta da idade (69 anos) e por não ter demonstrado qualquer comportamento violento ou mesmo intimidatório. Segundo os autos, a liderança indígena foi cooptada pela capacidade de articulação Jussielson Gonçalves Silva, atual coordenador regional da FUNAI na comarca de Ribeirão Cascalheira.

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Investigação da Operação Res Capta mira grupo que atuaria como milícia, arrendando áreas para bovinocultura dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé. Conforme informado pelo Ministério Público Federal, a polícia chegou a requerer a prisão preventiva. O MPF chegou a dizer que existe o risco de que solto, Damião possa orquestrar manifestações violentas na Justiça Federal em Barra do Garças, na própria sede do órgão e na Polícia Federal.
 
Contudo, o MPF entendeu que este risco é baixo. “O cacique é um senhor de 69 anos de idade que até o presente momento não demonstrou qualquer comportamento violento ou mesmo intimidatório, diversamente dos outros investigados”. O órgão ministerial entendeu ser suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
 
Em face de Damião, a Justiça Federal fixou a proibição de arrendar terras da T.I. Marãiwatsédé para criação de gado ou qualquer outro tipo de exploração; proibição de manter contato com os demais investigados; obrigação de comparecimento a todos os atos processuais sempre que intimado e de comunicar a este juízo federal qualquer mudança de endereço; expressa advertência de que o descumprimento de qualquer das obrigações retro pode levar à decretação da prisão preventiva.
 
O caso

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal em Mato Grosso (GAECO-MPF), e a Polícia Federal, por meio da unidade em Barra do Garças, deflagaram na manhã desta quinta a Operação Res Capta, que tem como objetivo combater crimes de constituição de milícia privada, corrupção ativa e passiva, porte ilegal de arma de fogo, abuso de autoridade e crimes ambientais.

As investigações tiveram início em setembro de 2021 na Delegacia da PF de Barra do Garças a partir de denúncia anônima informando que servidor da Funai, da Comarca de Ribeirão Cascalheira (380 km de Barra do Garças), estaria recebendo valores em dinheiro em troca de favores, no sentido de dar preferência a alguns indivíduos no arrendamento de terras dentro da reserva indígena Marãiwatsédé, para criação de gado.

Foi constatado que os investigados estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé. Os pagamentos eram monitorados pelos investigados, que faziam o serviço de cobrança e retiravam da Terra Indígena os fazendeiros inadimplentes e direcionavam outros para ocuparem os locais deixados pelos arrendatários retirados.