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Terça-feira, 28 de junho de 2022

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Operação Res Capta

Juíza mantém preso ex-PM acusado de compor milícia que gerenciava arrendamento de Terra Indígena

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Juíza mantém preso ex-PM acusado de compor milícia que gerenciava arrendamento de Terra Indígena
A juíza Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal em Barra do Garças, rejeitou pedido para revogação de prisão decretada em face do ex-policial militar Enoque Bento de Souza. Decisão é do dia 24 de maio. Enoque é réu em processo proveniente da Operação Res Capta, acusado de participar de milícia responsável por arrendando áreas para bovinocultura dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé.

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A defesa sustentou que o acusado possui boa conduta social, é trabalhador e não se dedica a atividades criminosas, não tendo concorrido para qualquer prática criminosa. Afirmou também que não há indícios de que o acusado, em liberdade, possa colocar em risco a instrução criminal, a ordem pública e, tampouco, trazer risco à ordem econômica.
 
Em sua decisão, a magistrada salientou que, diversamente do apontado pela defesa do acusado, “a prisão preventiva é medida extrema que se impõe no presente caso, dados os elementos concretos que subsidiaram a decisão, exarada em 25 de fevereiro de 2022, nos autos do Pedido de Prisão Preventiva”.
 
“Segregação cautelar encontra-se idoneamente fundamentada em elementos concretos, justificando-se como forma de preservação da ordem pública, não se revelando suficiente a adoção de medidas cautelares diversas da prisão”, salientou a magistrada.
 
Além de Enoque, são réus no processo Jussielson Gonçalves Silva, Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza. Jussielson é militar da reserva e coordenador-regional da Funai de Ribeirão Cascalheira. Gerard Maxmiliano é policial militar da ativa no Amazonas, onde atua como 2º sargento.
 
Conforme apurado nas investigações, os réus agiam como um poder armado paralelo ao Estado, não integrando forças armadas ou as forças policiais. O trio, até sua prisão, tinha como marcas registradas o uso de vestes com características militares, o porte de arma de fogo de forma ostensiva e a forte atuação denotando poder de Polícia.
 
Além desses traços, valiam-se da intimidação por meio de ameaças veladas ou diretas e também da violência física ou psicológica. Foi verificado também que os réus praticavam a desinformação como ferramenta para encobrir e dificultar as ações dos órgãos encarregados de realizar as investigações, para exercer poder sobre os indígenas de Marãiwatsédé, bem como manipular todos os demais envolvidos, incluindo a direção da própria Funai.
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