O juiz Sebastião de Arruda Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), determinou a exclusão da página "Onda Verde", no Facebook e Instagram, por divulgar dezenas de notícias falsas e calúnias contra o governador Mauro Mendes (UB). A decisão é desta quinta-feira (22). O Facebook terá duas horas para promover a exclusão, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
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Conforme a ação, a página "Onda Verde" é apócrifa, exalta a candidata ao Governo do Estado e primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), enquanto achincalha a honra e imagem do governador, também candidato.
A página Onda Verde posta "conteúdos grotescos, na qual são imputadas ao chefe do Poder Executivo em exercício, condutas criminosas baseados em fontes pouco confiáveis e sem qualquer prova das malsinações. O chamado de fake News".
Ao analisar a situação, o juiz Sebastião Almeida atestou que a página Onda Verde promove discurso de ódio e atribui a Mauro Mendes a prática de crimes, sem nenhuma comprovação "e ainda sem demonstrar elementos mínimos que possam relacionar o candidado ao caso noticiado".
"Importante mencionar que as postagens publicadas, sob o manto do anonimato chegam a ser uma verdadeira afronta à esta Justiça Eleitoral, o que não será mais admitido, visto que, somente sob relatoria deste magistrado existem pelo menos outras seis representações com o mesmo teor, alterando-se apenas os meios de veiculação e os autores das práticas" registrou.
O magistrado ainda afirmou que "ou os autores do perfil não respeitam a justiça ou possuem recursos para arcar com as multas tipificadas para essa conduta deplorável". Desta forma, o juiz determinou que as páginas sejam excluídas e que o Facebook e Instagram monitorem a possível criação de outras com o mesmo teor de fake news.
"CONCEDO A LIMINAR VINDICADA, para determinar aos representados FACEBOOK e INSTAGRAM, que procedam a imediata suspensão do perfil que responde pelo nome ondaverde_43 ou #ondaverde43 e outros citados na exordial, em até 2 (duas) horas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser imposta na hipótese de descumprimento desta decisão, quantia que considero justa e razoável ao caso concreto", decidiu.
Outro lado
Nota à Imprensa
“O direito à livre manifestação deve, sempre, ser defendido e exaltado”. É partindo dessa premissa que a candidata ao Governo do Estado, Marcia Pinheiro, da coligação ‘Para Cuidar das Pessoas’ - PT, PV e PCdoB), - Federação Brasil da Esperança (PP, PSD e Solidariedade) se solidariza à militância digital Onda Verde, - nascida há três anos – que reúne o público jovem em espaços virtuais nas redes sociais e promove o exercício do livre pensamento, com postagens de conteúdo político lastreada por matérias jornalísticas publicadas na grande imprensa.
Por decisão judicial, os quatro perfis do movimento -que mantinham o alcance a mais de 250 mil pessoas - foram removidas na noite de quinta-feira (22).
Solidária ao movimento, a candidata Marcia Pinheiro informou que irá manter o apoio necessário para à reativação dos perfis de conteúdo político, mantendo a premissa básica da democracia, o poder de divergir, alicerçado pelo debate direto e honroso.
As páginas foram retiradas do ar depois que a #abre ascontasmauro! foi disponibilizada mantendo expressivo engajamento.
APOIO - Na tarde de hoje (23), às 15h, no Comitê Central, instalado na avenida Miguel Sutil, 11900, bairro Cidade Verde, a candidata irá se reunir com a militância jovem para hipotecar apoio em garantia ao exercício da livre manifestação.
