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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Justiça suspende novo vídeo de Ulysses com críticas a Mauro Mendes

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Justiça suspende novo vídeo de Ulysses com críticas a Mauro Mendes
Justiça Eleitoral deferiu liminar na segunda-feira (26) determinando que Ulysses Moraes (PTB), candidato ao cargo de deputado federal, suspenda vídeo com críticas ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), que busca reeleição. Decisão é assinada por Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, juiz auxiliar da propaganda.

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Conforme processo, Ulysses impulsionou propaganda eleitoral negativa em sua rede social. A peça tratava sobre “hospitais cheios”, salientando que o próprio Mauro Mendes está “preenchendo” os hospitais com novos pacientes por conta de tributos aplicados à população.
 
Decisão que concedeu liminar salientou que não se trata de vedação a críticas aos oponentes, mas de proibição ao impulsionamento desse tipo de propaganda, ou seja, a restrição normativa recai sobre a forma de divulgação.
 
“É patente que o candidato descumpriu a citada norma ao impulsionar mensagens negativas relacionadas ao adversário político, utilizando a ferramenta contratada para promover críticas e não para beneficiar a si mesmo ou a terceiro”.
 
“Pelo exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar ao representado que proceda a imediata remoção da postagem contida no link, em até 24 (vinte e quatro) horas, bem como determinar que o representado se abstenha de impulsionar o conteúdo impugnado em qualquer outra rede social, sob pena de multa diária que fixo em R$ 10.000,00”, decidiu.
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