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Domingo, 28 de abril de 2024

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Justiça Eleitoral em MT

Portarias suspendem venda de bebidas alcóolicas no Segundo Turno; TSE autoriza força de segurança federal

Foto: Reprodução

Portarias suspendem venda de bebidas alcóolicas no Segundo Turno; TSE autoriza força de segurança federal
Justiça Eleitoral começou a divulgar municípios com proibição de comercialização de bebidas alcoólicas durante o segundo turno da eleição, marcado para o dia 30 de outubro. Informações foram consultadas pelo Olhar Jurídico em portarias publicadas.

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Os municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia, Paranatinga, Gaúcha do Norte, Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Nova Xavantina, Novo São Joaquim e Campinápolis já possuem determinação contra a comercialização.
 
Conta ainda publicações proibindo a venda de bebidas no Bar São José, localizado em frente à Escola Padre José Maria do Sacramento, em Nova Brasilândia; Restaurante São José, localizado na esquina com a Escola Padre José Maria do Sacramento, em Nova Brasilândia; Bar de nome desconhecido, de propriedade de Ivani Rodrigues da Silva, localizado ao lado da Escola Municipal Florada da Serra, Distrito de Pacú, em Planalto da Serra; e o Tobas Bar, de propriedade de Wilson Silva Alves, localizado próximo à Escola Plínio José de Siqueira, em Planalto da Serra.
 
A lista de município e estabelecimentos com restrição deve aumentar até o dia 30 de outubro.
 
Força Federal
 
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o uso de Força Federal (Exército e Marinha) em no 2º turno das eleições presidenciais 2022 em Mato Grosso.
 
Tribunal regional encaminhou relação dos 47 locais de votação, dos quais, 43 estão situados em Terras Indígenas e outros três que correspondem a locais de votação com grande número de eleitores indígenas provenientes de diferentes comunidades.
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