Lojistas do Shopping Estação, em Cuiabá, estão acusando a BrMalls e Aliansce Sonae, administradoras do estabelecimento, de “forçarem” a saída de seus operadores ao estabelecerem condições contratuais difíceis de cumprir, com cláusulas que, segundo eles, beneficiam apenas um lado da relação. Alegam que a administração tem se aproveitado de suas condições econômicas para, via meios judiciais, promover ações de despejo contra os comerciantes sem que eles tenham oportunidade de, pelo menos, repassar os respectivos espaços alugados.
Leia mais
Juiz intima Limpurb para fornecer cópia de pagamentos a fornecedores em ordem cronológica
Apuração do Olhar Direto no Processo Judicial Eletrônico constatou 56 ações de despejo por falta de pagamento ingressada pelo Estação contra diversas lojas, algumas tradicionais e conhecidas. Varias delas, inclusive, com trânsito em julgado sentenciando as respectivas desocupações.
As acusações foram veiculadas nesta sexta-feira por um grupo de lojistas do Estação, que preferiu não se identificar por medo de represálias. Eles sustentam que a administração estabelece condições contratuais de difícil cumprimento, “inflexíveis e opressoras”, que beneficiariam somente o próprio shopping.
Prints de conversa em grupo de WhatsApp mostram a preocupação dos operadores com a queda no movimento do empreendimento, além fotografias de marcas que fecharam as portas no local. Um dos participantes do grupo lamenta sair do espaço por “não compensar mais”.
Outro membro diz que o shopping vende a imagem de que as operações estão ótimas, quando na verdade, segundo ele, estão boas somente para o Estação. “É com dor no coração a saída, mas foi ótimo enquanto durou!”, queixou.
Outro comerciante afirma que está complicado vender ali e que muitos pontos estão fechando. “Tirando sábado e o domingo, todos os dias estão muito ruins”, lastimou outro.
Coação seria uma forma de fazer com que os lojistas concordassem com as condições contratuais, resultando em altos investimentos no espaço comercial do empreendimento.
Conforme acusado, a administração recusa aceitar consultores e advogados nas reuniões entre as partes e, em caso de insistência sobre essas participações, automaticamente encaminharia o fato ao judiciário.
Uma vez investido pelos operadores e agregado valor ao local, alega a denúncia que o shopping busca no contrato, firmado de comum acordo, motivos para “forçar” a saída desses comerciantes, sem dar chances de que eles pudessem, pelo menos, repassar o espaço.
“E nesse ínterim, os valores multiplicam-se de uma forma inexplicável sem que o Shopping apresente memória de cálculos, com taxa de juros aplicada...enfim, ingressam com a ação no judiciário, e em face desse contrato tão vasto e tão cheio de lacunas e brechas, sempre em benefício deles, acabam por obter decisões e sentenças favoráveis, sem que as contestações e argumentos apresentadas de nossa parte sejam apreciadas com a devida importância ou pelo menos com a mesma atenção e proporção com a que o Shopping recebe”, reclamam os operadores.
Acusação ainda refletiu nas sentenças proferidas pelo Judiciário do Estado que, segundo informado, tem contribuído para que o Shopping consiga utilizar a Justiça regional para sustentar os atos que estariam “quebrando” as empresas, uma vez que as retiram do empreendimento.
Afirmam que, com isso, o shopping comercializa o novo ponto, obtendo ganhos do novo operador e, ao mesmo tempo, executa o anterior com valores “injustificáveis”. Rogou o grupo que o Judiciário precisa condenar essa situação.
“A cobrança por parte do Shopping sem explicação legal que justifique, não pode ser vista como um simples erro, mas sim como a litigância de má fé, enriquecimento ilícito. É necessária análise mais rigorosa, criteriosa, e técnica dos pedidos apresentados pelos shoppings com planilhas de cálculos detalhadas - o que não fazem, e ainda apresentam fora de ordem cronólogica e com várias rúbricas diferentes, mesmo tratando-se de mesmas rúbricas - não apresentam os valores que os lojistas pagam para Fundo de Propaganda e nem prestações de contas”, diz outro trecho da denúncia.
O Estação, nesse sentido, estaria usando de suas condições econômicas e estrutura jurídica para provocar situações em que cobram valores sem justifica-los, promove evolução de correção ante aos índices legais de modo a criar obstáculos visando “expulsar” o lojista, alegando inadimplência e não renovação contratual.
“O Shopping está deixando de ser um centro de entretenimento e comercial, para se tornar um comércio onde o produto são espaços comerciais, transacionados imobiliariamente, onde o Shopping utiliza de investimento do lojista para construir benfeitorias, agregar valor, recebe o valor do ponto, e depois provoca a saída do lojista/operador, e assim vai movimentando o negócio onde o objeto social passa a ser secundário”.
Outro Lado
Com esse tom, o grupo de comerciantes então pediu atenção da imprensa local, do Ministério Público e do Poder Judiciário para providências sobre o caso. Procurado, o Shopping Estação Cuiabá informou que, até o momento, não foi notificado, seja por meio de órgãos públicos ou mesmo de entidades particulares.
“O empreendimento reforça que todas as negociações comerciais praticadas pelo Shopping Estação Cuiabá são realizadas em boa-fé, em total respeito à lei e às boas práticas de mercado”, comunicou.
O Tribunal de Justiça afirmou que não se manifestará, pois não há denúncia formal na justiça feita pelos lojistas. No entanto, orientou que os comerciantes procurem seus respectivos advogados para realizarem reclamação formal perante a ouvidoria, ou recorram judicialmente contra as sentenças na segunda instância, ou, ainda, busquem meios para ingressar com algum tipo de conciliação.
