Denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPE) por perseguição majorada contra um adolescente de 13 anos, enteado do delegado de Polícia Civil Bruno França, a dona de casa moradora do condomínio Florais dos Lagos, Fabíola Cássia Garcia, rebateu o órgão ministerial e pediu à Justiça pela rejeição da denúncia. Ela se manifestou nos autos nesta segunda-feira (1) alegando ausência de dolo e justa causa para o prosseguimento do feito.
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Moradora do Florais é denunciada por perseguição contra adolescente que é enteado de delegado
Conforme o promotor de Justiça Alexandre Ferreira da Cruz, Fabíola começou a perseguir psicologicamente o menor por diversas vezes, especificamente em novembro de 2022, após lhe atribuir a autoria de possíveis agressões físicas contra seu filho, tendo inclusive ido até Rondonópolis para tentar encontrá-lo.
Noutro lado, a defesa de Fabíola manifestou que, na verdade, tudo ocorreu porque em fevereiro daquele ano, seu filho foi agredido por sete outros garotos no condomínio Alphaville, onde ela residia à época, junto com o enteado do delegado.
Apontou na defesa que naquela época, ela adotou as providências legais visando responsabilizar os menores envolvidos para responsabiliza-los civil e pedagogicamente, tendo ingressado, para isso, ação de produção de prova e Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Especializada do Adolescente – D.E.A.
Visando se afastar do menor, por livre e espontânea vontade, Fabíola e sua família se mudaram para o Condomínio Florais dos Lagos, justamente para não viver no mesmo residencial que o suposto agressor de seu filho.
O enteado chegou a ter medida protetiva a seu favor e, mesmo assim, segundo a defesa, buscou frequentar o condomínio que Fabíola foi morar.
“O menor em questão, sabia da medida protetiva em comento exatamente para evitar a aproximação e contato”, disse a defesa argumentando que, nesse sentido, não foi Fabíola que procurou o menor, mas, ele próprio teria ido ao seu encontro. Esse fato, então, seria suficiente para afastar o dolo na conduta de Fabíola, o que tornaria o fato atípico.
“Assim, em que pesem os argumentos declinados pelo Parquet em sua r. denúncia, verifica-se que o mesmo equivocou-se claramente quanto à imputação, pois não se pode falar em perseguição quando a própria suposta vítima busca a aproximação e contato”, defendeu.
Sustentando pela ausência completa de dolo ao tipo penal imputado à Fabíola, qual seja perseguição majorada contra criança ou adolescente, apontou a defesa que não há que se cogitar a justa causa da denúncia e, por isso, pediu pela sua rejeição.
A denúncia
O Ministério Público denunciou a dona de casa moradora do condomínio Florais dos Lagos, Fabíola Cássia Garcia, por perseguição majorada contra um adolescente de 13 anos, enteado do delegado de Polícia Civil Bruno França. Conforme o promotor de Justiça Alexandre Ferreira da Cruz, Fabíola começou a perseguir psicologicamente o menor por diversas vezes após lhe atribuir a autoria de possíveis agressões físicas contra seu filho, tendo inclusive ido até Rondonópolis para tentar encontrá-lo.
Conforme a denúncia, inquérito policial foi instaurado após confecção de Boletim de Ocorrência registrado pelo avô do menor, cujo depoimento noticiou que em outubro de 2022, Fabíola se aproximou do adolescente enquanto ele jogava bola com seus amigos e começou a ofendê-lo com xingamentos.
Diante disso, foi requerida pelo avô da vítima medida protetiva para o menor, em desfavor da denunciada, deferida quinze dia depois do primeiro episódio pelo Juízo da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
No entanto, o promotor discorreu que Fabíola continuou com as ofensas, perseguindo o adolescente de forma reiterada.
Narraram as vítimas que, a partir de então, Fabíola começou as perseguições, passando com o seu carro pelo condomínio e o ameaçando em voz alta, afirmando que ele precisaria chamar o segurança do local.
Em outro caso denunciado, constatado e ratificado por testemunha, Fabíola teria viajado até Rondonópolis para encontrar o adolescente. Ela foi até a escolinha de futebol que o menino praticava esporte e falou com seu professor, dizendo que ele teria agredido seu filho e que “isso não ficaria assim”.
Também perseguiu o menor dizendo ao professor que não seria bom ter “um menino igual ele na escolinha de futebol".
Desse modo, o promotor considerou como robustas e concretas as provas coligidas no inquérito e concluiu ser certo que Fabíola deve ser responsabilizada criminalmente por perseguição majorada.
-(1).jpg "Moradora do Florais pede rejeição de denúncia por perseguição e afirma que ela é quem foi procurada")
