O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza concorrência pública na sexta-feira (14 de dezembro) para escolha e contratação da empresa de engenharia para construção do novo edifício que irá abrigar o Fórum da Comarca de Várzea Grande, conforme Projeto Básico nº 38/2012. A regulamentação do certame foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 13 de novembro (Concorrência Pública nº 21/2012).



A sessão pública será aberta no dia 14 de dezembro, às 9h, na Sala de Licitações, no Departamento Administrativo, localizado no Anexo Desembargador António de Arruda, na sede do TJMT. Os interessados no edital poderão acessá-lo no site: www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação adicional deverá ser solicitada pelo e-mail licitação@tj.mt.gov.br.



A obra, orçada a um custo aproximado de R$ 44 milhões, é considerada a de maior porte da atual Administração do TJMT e a segunda na história do Poder Judiciário. Faz parte do compromisso assumido pelo presidente da Instituição, desembargador Rubens de Oliveira, de melhorar a estrutura das unidades judiciárias, refletindo na qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.



A área onde será construído o novo Fórum de Várzea Grande fica na localidade denominada Chapéu do Sol (distante 7km do centro da Cidade Industrial e 8km de Cuiabá) e foi doada por um empresário. Os terrenos ao redor também foram doados pelo empresário para construção da Defensoria Pública, Ministério Público e a subseção da OAB do município, com o objetivo de instalar no local um Complexo Judiciário, facilitando o acesso do cidadão a todos os órgãos da Justiça. A escritura da área foi recebida pelo presidente do TJMT em 28 de outubro de 2011.



Pela ordem, segundo o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, a Comarca de Várzea Grande é a 13ª da lista de prioridades. No entanto, a doação do terreno para a construção do novo fórum fez com que a comarca subisse algumas posições no ranking.



Projeto – A nova unidade judiciária será instalada em um terreno de 30 mil metros quadrados. Com 21.394 metros quadrados de área construída, o prédio terá três pavimentos (subsolo, térreo e superior), que abrigarão a Vara da Infância e Juventude, oito varas criminais, dez varas cíveis, dois Juizados Especiais, além do Tribunal do Júri. Terá ainda área de estacionamento para servidores e público externo, com mais de 4,5 mil metros quadrados.



O subsolo abrigará 119 vagas de estacionamento para magistrados e servidores em cargo de chefia, além de quatro vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), oito vagas para idosos, estacionamento para motos e viaturas. Também nesse pavimento serão instaladas duas salas de detenção da Infância e Adolescência, recepção de detentos, dez celas, arquivos e depósitos em geral, inclusive de armas e produtos apreendidos, além de sete dormitórios com banheiros para jurados.



No pavimento térreo será instalada a sala de recepção e informações, Assessoria Militar, Protocolo Geral, Central de Distribuição, Consultórios de atendimento médico e odontológico, Central de Mandados, Salas da Justiça Comunitária, salas de Conciliação, salas de Depoimento sem dano, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Vara da Infância e Juventude, quatro varas criminais, cinco varas cíveis, dois Juizados Especais, além de 187 vagas de estacionamento para o público, oito vagas para PNE, dez vagas para idosos, uma vaga para ambulância e uma vaga para viatura policial.



Já no pavimento superior ficará a Central de Conciliação, Recursos Humanos, Diretoria Geral, Central de Processamento de Autos, Vara da Mulher, quatro Varas Criminais, cinco Varas Cíveis e o Tribunal do Júri, que contará com um salão para a realização da sessão, duas salas de testemunhas com banheiros, sala de espera e sala do júri com copa e banheiro.