O Ministério Público (MPE) denunciou dois pastores da cidade de Cáceres (240 km de Cuiabá) pelo crime de homofobia durante uma reunião política na Câmara dos Vereadores da cidade. De acordo com a queixa do órgão ministerial, os líderes religiosos excederam o exercício da liberdade de expressão ao subjugarem a comunidade LGBTQIA+.
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Foram denunciados Gualterney Campos de Morais, conhecido por pastor Gualterney e Izaque Alves Barbosa, chamado na região de pastor Izaque. Os fatos teriam acontecido durante o encontro: “Os Pastores das Igrejas Unidas por Cristo”, realizado no dia 11 de abril de 2023, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 008, de 3 de fevereiro de 2023, com a finalidade de instituir o Dia do Orgulho LGBTQIA.
A proposta legislativa, à época, ganhou apoio de diversos órgãos como Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJMT) e MPE. Entretanto, uma parcela mais conservadora, como líderes da igreja evangélica, realizou encontros para debater o projeto.
Além dos pastores denunciados, a reunião contou com a presença dos vereadores Pastor Júnior (Cidadania), Isaías Bezerra (Cidadania) e Lacerda do Oki (PRTB). Assinam a queixa os promotores Eulalia Natalia Silva Melo e Augusto Lopes Santos.
“Quando nós chegamos aqui, na sala do presidente, dos demais vereadores, eu vi esse projeto somente para ter o acesso dentro das nossas escolas, esse dia desse orgulho gay não há necessidade alguma de Cáceres ter essa lei. Eles querem esse projeto para nesse dia fazer farra dentro da escola com as nossas crianças”, teria dito o pastor Gualterney.
De acordo com a denúncia, ao proferirem os discursos, os líderes religiosos praticaram, induziram e incitaram a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual.
“Na medida em que, voluntariamente e conscientes de suas falas, ao proferirem as expressões mencionadas, no afã de mobilizar a sociedade a rechaçar o Projeto de Lei debatido e lograr sua desaprovação pelos legisladores, valeram-se de falaciosos argumentos, aptos a incutir temor e incitar a discriminação contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero, de modo que tais manifestações, proferidas na tribuna da Casa de Leis e transmitidas em canal oficial, tiveram o condão de estimular a inferiorização, a negação de direitos, e, pois, exclusão e segregação do espaço público de pessoas da comunidade LGBTQIA+”, diz trecho da denúncia.
