A advogada Karime Dogan patrocina a defesa de uma das adolescentes denunciantes, de 16 anos, vítima de abuso sexual. Segundo a jurista, a menor vem sofrendo abalos psicológicos.
“Ela está esperando que a justiça seja feita e que o Judiciário, como a sociedade, acredite em seu depoimento, pois após as denúncias, muitas pessoas da sociedade descredibilizaram o que ela e as demais vítimas denunciaram dos abusos praticados”, afirma Dogan.
A audiência é vista com grande importância para o caso, pois serão ouvidas as testemunhas, tanto de defesa como acusação, além das vítimas, por meio de um depoimento de escuta especializada. Ao todo, foram arroladas oito testemunhas.
O réu, que segue preso após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manter seu encarceramento, também prestará seu depoimento, via teleconferência.
Para a defesa da vítima de 16 anos, o caso tem tratado de um costume praticado pela sociedade, conhecido no Direito como revitimização da vítima de violência sexual, que ocorre em três fases.
“A primeira fase é o momento em que a vítima sofre a violência sexual, e o efetivo ato que fere seus direitos a sua integridade física e psicológica; depois é o segundo momento de sofrimento para essa vítima, pois ela precisa decidir se irá expor o crime, buscando o Poder Público, e nesse processo podem sofrer violência por parte dos órgãos estatais, não sendo acolhidas durante o processo”, afirma Karime.
Mais de 13 mulheres tomaram a decisão de denunciar o caso envolvendo o advogado, mas há entendimento que o número de vítimas é maior.
A terceira fase, conforme explica a advogada, envolve a violência psicológica sofrida pelas vítimas, perante a sociedade, que pode acabar descredibilizando as denúncias realizadas, “colocando nas mulheres a culpa por terem sofrido o abuso sexual ou até mesmo não acreditam na fala da vítima. Esse ponto é de relevância, pois as nossas clientes sofreram esse estágio, com muitos julgamentos de descrédito praticados por pessoas da sociedade, como também do terreiro, local que acontecia os abusos”.
As vítimas adolescentes darão o depoimento, acompanhadas por uma psicóloga em um local separado da sala de audiência para resguardar os direitos das menores, conforme estabelece os direitos do ECA e a Lei 13.431/2017.
“As advogadas de uma das vítimas menores esperam que seja respeitado todo o processo legal no julgamento para ao final se alcançar uma condenação ao réu, diante de todas as provas documentais, testemunhais e das vítimas, pois seus depoimentos têm um peso relevante para produção de provas do crime praticado”, explica Karime.
O caso
Segundo informações, Luiz Antônio utilizava a rede social Tik Tok para atrair as vítimas para sua “tenda religiosa”, prometendo amparo espiritual.
No momento em que ficava a sós com a vítima, ele aproveitava para praticar os abusos sexuais, alegando que era o espírito encarnado que realizava as condutas.
As vítimas declararam, também, que Luiz possui duas mulheres de sua confiança, e que elas são suas amantes e sabem dos acontecimentos, assim como de todas as práticas que Luiz realiza com as mulheres.
.jpg "Menores darão depoimento em 1ª audiência sobre caso de 'guia espiritual' acusado por abusos sexuais")
