O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor Adriano Roberto Alves, ofereceu denúncia contra 51 pessoas, investigadas por participação em uma organização criminosa especializada em falsificação de documentos para abertura de contas digitais utilizadas na prática de golpes, conhecidos como "falsa portabilidade", contra servidores públicos.
Leia mais
Operação Falsa Portabilidade prende 25 pessoas e apreende nove veículos
De acordo com a apuração da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, a organização realizou as atividades criminosas durante o período entre dezembro de 2018 a setembro de 2023, causando um prejuízo acima de R$ 23,5 milhões ao Mercado Pago e sete pessoas físicas.
As investigações apontaram que após a abertura das contas, utilizando documentos falsos com dados de terceiros, os integrantes da associação criminosa solicitavam, de maneira fraudulenta, a portabilidade dos salários de várias pessoas para as contas criadas.
Depois de transferido os valores dos salários para as contas abertas fraudulentamente, os integrantes do grupo dissipavam os valores de maneira rápida para várias outras contas bancárias ou efetuavam saques em caixas automáticos. Utilizando da fraude, os investigados subtraíram valores relativos ao salário de vários servidores públicos e de outras pessoas.
Outrossim, ainda que todos os denunciados tenham praticado o delito de estelionato, mediante fraude eletrônica, ressalta-se que a organização se subdividia em grupos, onde cada um dos denunciados possuía uma tarefa pré-definida, conforme apurado pela autoridade policial.
“Segundo apurou-se do caderno informativo, cada um dos denunciados possuía uma tarefa pré-definida na organização criminosa, atuando desde a falsificação de documento para a posterior abertura de conta bancária, até o recebimento e dispersão dos valores recebidos, através das solicitações de portabilidade de salário realizada pelos denunciados junto à plataforma da vítima”, diz trecho da denúncia.
Portanto, o promotor de Justiça Adriano Alves ofereceu a denúncia contra os supostos membros da organização criminosa, requerendo a condenação dos denunciados, com a consequente aplicação de pena suficiente e necessária à prevenção e reprovação dos ilícitos praticados. Além disso, os envolvidos devem ser notificados para audiência em data a ser designada.
“Por fim, requer-se, ainda, que com o julgamento de procedência da presente ação penal, a sentença condenatória fixe valor mínimo para a reparação dos danos causados pelas infrações penais cometidas pelos denunciados, na forma do disposto no art. 387, inc. IV, do Código de Processo Penal, tendo em conta também a norma do art. 91, inc. I, do Código Penal, que dispõe que são efeitos da condenação ‘tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime'”, finaliza a denúncia.
Veja lista de nomes dos denunciados
ADRIANO JUNIOR MORAIS DA SILVA
ADEMIR GERONIMO DA ROCHA
ALCIM GOMES EVANGELISTA FILHO
ALEX VITOR DA SILVA
ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA, vulgo “Xandinho”
ANDRESSA ALLEN MORAIS DA SILVA
ANNDRELLA PEREIRA DA SILVA
BRUNA SOUZA DE JESUS
CLEITON SANTOS FERREIRA
CLEVERSON RIBEIRO OLIVEIRA
CLEY RUBENS RODRIGUES DA CRUZ
COSME NETO SANTANA
DAMIÃO NETO SANTANA
DANIEL ALVES PEREIRA
DAVID MATHEUS RIBEIRO DOS SANTOS
DOUGLAS LEONARDO MACIEL
DOUGLAS MENEGOTTO LIMA
HEITOR ROCHA MACHADO
HUGO GUILHERME NEDEL
HYALLEN ROCHA MACHADO
IRES RIANE RODRIGUES DO CARMO
ISABELA CRISTINA CASSIANO
JOSE VICTOR DE LANA SINIKEVICZ
JOSÉ DEODATO CORREIA JUNIOR
JUSCILAINE DA SILVA MALHEIROS
JÚLIA DE ALMEIDA MARINHO
LAURICIO BARBOSA DA SILVA
LEANDRO ROMARIO RAMOS DE MOURA
LETICIA CRISTINA SOUZA CORREA
MARIA EDUARDA SANTOS SILVA
MARLY DA SILVA RODRIGUES
MICHELLE FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS
MILLAINY MENDES DE LIMA
MILLENY MENDES DE LIMA
RAFAEL JUNIOR NAZARIO DE SIQUEIRA
RAIZA PEREIRA DOS SANTOS
RAQUEL IASMIM MAURICIO DE SOUZA
REINIS REGIS DE SOUZA PASSOS MENDES
RENAN CARLOS VITALINO
RENAN DA SILVA BOMDESPACHO
RENATO EDUARDO LUDWIG ESTEVO
RODRIGO BEZERRA PEGORARO
SUELEN ADAMES DE OLIVEIRA
THAYNARA SANTIAGO DA SILVA
THAYS OLIVEIRA DA SILVA SOARES
VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA
WENDER ROSSANI BEZERRA
WILLIAN CESAR FIGUEIREDO CAVALHEIRO
Veja ainda as ligações entre os denunciados na galeria abaixo.
