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Sábado, 27 de abril de 2024

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MUDANÇAS

Permuta entre juízes será tema recorrente em sessão extraordinária do TJMT

Foto: Reprodução

Permuta entre juízes será tema recorrente em sessão extraordinária do TJMT
Dos nove processos que serão julgados nesta quinta-feira (31), em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cinco são para tratar de permutas entre juízes. Outro processo também trata do assunto de permutas, mas para revogar e alterar artigos da Lei 4.964/1985, que é o Código de Organização e Divisão Judiciária de Estado de Mato Grosso (COJE), que tratam do assunto.

A sessão terá início às 14 horas, e será transmitida ao vivo pelo Portal do Poder Judiciário. Para acessar o link de transmissão, basta acessar o Portal (www.tjmt.jus.br) e clicar no banner superior direito da página, no local TV.JUS - TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO PLENÁRIA. O link será disponibilizado momentos antes do início da sessão.

Sessão para promoção de juízes está marcada para dia 4

Também serão julgadas a proposição de criação de órgão especial proposta pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; de regulamentação das folgas compensatórias dos magistrados relativas aos plantões judiciários anteriores a resolução nº 01/2012/TP, proposta pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha; e de criação de prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário Estadual, proposta pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso.
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