A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) inicia os trabalhos de 2013 com uma novidade para os advogados: a oferta para todos os profissionais de Mato Grosso de cursos telepresenciais que serão transmitidos via satélite a partir do dia 4 de fevereiro, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As inscrições para qualquer dos cursos devem ser feitas pessoalmente na ESA/MT por meio de doação de uma lata de leite em pó.

O diretor presidente da ESA/MT, Bruno Castro, a intenção é alcançar o maior número possível de advogados. “A transmissão dos cursos será nosso primeiro trabalho efetivado e queremos que todos os profissionais compareçam. Temos um projeto amplo de possibilidades de capacitação para os advogados e trabalharemos com afinco para torná-lo realidade”, garantiu.

Ao todo, cinco cursos estarão disponíveis e os horários de cada um são os de Brasília: Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho (dia 4 e 6 de fevereiro, às 19h); Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico (dia 6 de fevereiro, às 10h); Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico (dia 14 de fevereiro, às 19h); Questões relevantes sobre recursos cíveis nos tribunais superiores, no CPC atual e no CPC projetado (18, 19 e 20 de fevereiro, às 19h) e Casamento e união estável (25, 26 e 27 de fevereiro, às 19h).

Em Cuiabá, as aulas serão na sede da ESA/MT e, no interior do Estado, nas subseções que firmaram convênio com a OAB/MT para a instalação da antena.

Veja abaixo o cronograma dos cursos:

CURSO
Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho

COORDENAÇÃO
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

HORÁRIO
19h (Horário de Brasília)

CARGA HORÁRIA
4 horas-aula

PROGRAMA
4/2 - segunda-feira
Audiência trabalhista na prática.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

6/2 - quarta-feira
Ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz Márcio Mendes Granconato.


CURSO
Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico

EXPOSIÇÃO
Dr. Robson Ferreira

HORÁRIO
10h (Horário de Brasília)

Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.

CARGA HORÁRIA
3 horas-aula

PROGRAMA
6/2 - quarta-feira

§ Introdução à Certificação Digital.
§ Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
§ Documento eletrônico e assinatura digital.
§ Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
§ Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
§ Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
§ Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
§ Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.




CURSO
Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico

EXPOSIÇÃO
Dr. Robson Ferreira

HORÁRIO
19h (Horário de Brasília)

Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.

CARGA HORÁRIA
3 horas-aula

PROGRAMA
14/2 - quarta-feira

§ Introdução à Certificação Digital.
§ Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
§ Documento eletrônico e assinatura digital.
§ Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
§ Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
§ Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
§ Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
§ Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.


CURSO
Questões relevantes sobre recursos cíveis nos tribunais superiores, no CPC atual e no CPC projetado.

COORDENAÇÃO
Dr. Gilberto Gomes Bruschi

HORÁRIO
19h (Horário de Brasília)

CARGA HORÁRIA
6 horas-aula

PROGRAMA
18/2 - segunda-feira
Recurso especial e recursos repetitivos no STJ.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi

19/2 - terça-feira
Recurso extraordinário e repercussão geral.
Dra. Mônica Bonetti Couto

20/2 - quarta-feira
Embargos de divergência.
Dr. Pedro Miranda de Oliveira



CURSO
Casamento e união estável

COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau

HORÁRIO
19h (Horário de Brasília)

CARGA HORÁRIA
6 horas-aula

PROGRAMA
25/2 - segunda-feira
Dissolução da união estável. Divórcio. Questões atuais e práticas. Jurisprudência. Separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66?
Dra. Cláudia Stein Vieira

26/2 - terça-feira
Requisitos para constituir uma união estável. Formalidades. Jurisprudência atual. Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro. Questões práticas.
Des. José Luiz Gavião de Almeida

27/2 - quarta-feira
Direitos sucessórios. Comparação entre casamento e união estável.
Dr. Gustavo Rene Nicolau