Uma avaliação do Conselho Nacional de Justiça, referente à Gestão Estratégica do Judiciário, apontou que os Tribunais do Trabalho (TRT/23ª) e de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ocupam o primeiro lugar na Região Centro-Oeste, em suas respectivas categorias. Mas o presidente do TRT da 23ª Região, Tarcísio Regis Valente, é categórico ao afirmar que a Justiça do Trabalho está em um patamar superior ao do Poder Judiciário do estado.

Isto por que, a média nacional da Justiça do Trabalho no cumprimento da Gestão Estratégica é de 58% e a do Tribunal do Trabalho em Mato Grosso alcança os 70%. “E a média nacional do Poder Judiciário é de apenas 39%, ou seja, estamos bem acima. Tanto em relação a Justiça do Trabalho quanto ao Poder Judiciário estamos muito bem, acima das média e isto é uma avaliação positiva”, ressaltou o magistrado.

Valente explicou que a análise é feita com base no Plano Nacional proposto pelo Conselho Nacional do Judiciário (CNJ), sendo que o planejamento estratégico do TRT/23ª é anterior e alguns projetos já são processos aplicados, implantados e utilizados e deixam de ser mensurados nessas análises. “Se não fosse isso ficaríamos bem a frente, com certeza. São muitos indicadores que precisam ser analisados e vários tribunais já possuem seus planejamentos”, afirmou.

Segundo o presidente do TRT/23ª, o Tribunal do Trabalho em Mato Grosso foi o primeiro a implementar o planejamento estratégico em 2008 e serviu como modelo para os demais tribunais a partir de 2009. “Pelo terceiro ano cumprimos todas as metas prioritárias do CNJ em 100%. Somos o único tribunal que cumpriu todas as metas em 2012”, enalteceu.

O magistrado explicou que uma das metas propostas pelo CNJ é a de julgar mais processos do que entra. “A meta é de julgar o que entra no ano e parte do estoque, mas aqui em Mato Grosso já não estamos tendo mais estoque. Essa meta proposta pelo CNJ já não se aplicada a realidade do TRT/23ª por causa da eficiência. Tribunais grandes tem mais estoque e por isso as metas estão cada vez mais desafiadoras”, explicou.

Perspectivas para 2013

Implantar o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) nas 38 Varas do Trabalho em Mato Grosso é uma das perspectivas para o segundo ano de mandato do juiz Tarcísio Regis Valente. “Hoje nós temos 20 varas com PJe, esperamos colocar nas outros 18 até março”, explicou.

O magistrado lembrou que será necessário realizar a capacitação dos servidores e que está dependendo apenas da entrega de 530 máquinas, já previstas. “Iremos aumentar a celeridade, a transparência será maior e iremos acabar praticamente com a questão do papel, tanto do acúmulo quando do gasto. A economia de papel, com Correios, tonner, e combustível demonstram a sustentabilidade do projeto”, ressaltou.

De acordo com Valente, a mudança do sistema judiciário físico para o eletrônico irá influenciar no planejamento para os próximos anos. “Teremos que fazer um diagnóstico e a construção para o Plano Estratégico de 2014/2020”. Para ele, agora é que a Justiça está entrando realmente para o mundo eletrônico. “Estamos quebrando paradigmas”.

Todos os processos físicos que transitarem em julgado passarão para o eletrônico com a digitalização das informações por meio da Certidão de Liquidação e Execução em Trâmite.

Valente também contou que já estão sendo viabilizados recursos para digitalizar todo o arquivo. “A meta é até o final do ano chegar com tudo eletrônico. A implantação do PJe é uma mudança radical de cultura. Colocaremos nossos servidores para a parte final do processo, do Tribunal, teremos ganho de tempo e agilidade no serviço”, concluiu.