Olhar Jurídico

Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Notícias | Geral

Rubens entrega novo Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte na quarta-feira

Na próxima quarta-feira (27 de fevereiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso vai inaugurar o novo Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125km a nordeste de Cuiabá). A solenidade, que será realizada às 10 horas, marcará o início das atividades na nova sede, que tem 2.364 m² e capacidade para instalação de duas varas. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, prestigiará a solenidade.


A obra, iniciada em abril de 2012, custou cerca de R$ 4,1 milhões ao TJMT e atende todas as determinações da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as referências a serem utilizadas na elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis.

A construção do Fórum faz parte do Plano de Obras iniciado em 2011 pelo desembargador Rubens de Oliveira. Nele, as obras estão divididas em três grupos: o Grupo 1 engloba as 22 obras consideradas de pequeno porte, cujo valor unitário não ultrapassa R$ 150 mil. Já as 39 obras consideradas de médio porte fazem parte do Grupo 2, onde o valor de cada empreita é de até R$ 1,5 milhão. Por fim, estão as 17 obras consideradas de grande porte, com valores superiores a R$1,5 milhão e que fazem parte do Grupo 3. Somadas, elas contemplam 78 das 79 comarcas do estado, já que nenhuma obra foi destinada para a Comarca de Brasnorte, onde o Fórum funciona em um prédio já reformado.



A inauguração será realizada na Rua nº 22, quadra 20, loteamento Santos Dumont, em Porto Alegre do Norte.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet