Em um dos seus últimos atos públicos antes de passar o cargo ao desembargador Orlando Perri, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho inaugurou a novo auditório da sede do TJMT, que será utilizado para eventos culturais, palestras e outras atividades da instituição, e apresentou um balanço dos avanços realizados pela sua gestão.
A cerimônia, realizada na noite desta quarta-feira (27 de fevereiro), teve apresentações de violino, coral, vídeo institucional, declamação de poesia e homenagens. O desembargador Rubens de Oliveira homenageou o deputado Valtenir Pereira, representado no ato pelo irmão Wantuir Pereira, por ter sido autor de uma emenda parlamentar, pela cota do Conselho Nacional de Justiça, que destinou mais de R$ 13 milhões ao Poder Judiciário mato-grossense, recurso que está sendo investido no parque tecnológico da instituição.
O desembargador também falou da honra de ter administrado o TJMT no biênio 2011-2013 ao lado de seu vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal. “Essa é uma oportunidade de ouro, é a última vez que posso falar aos servidores do orgulho de ter presidido esta corte. Quando assumimos a instituição estava com a imagem desgastada e havia uma desmotivação muito grande. Não imaginávamos que pudéssemos andar de mãos dadas”, afirmou.
O desembargador presidente recebeu uma placa de homenagem das mãos de Rosenwal Rodrigues dos Santos, presidente do Sinjusmat, entidade que representa 5.500 servidores da Justiça estadual. Rosenwal recordou que passou por sete presidências diferentes no TJMT e atestou as conquistas obtidas pela categoria: “Rubens foi o mais corajoso, destemido, porque não empurrou com a barriga os problemas dos servidores”. Ele garante que Rubens atendeu 90% das reivindicações e demandas apresentadas pelo sindicato dos servidores. “Queremos que o futuro presidente tenha a mesma metodologia de entendimento e diálogo com o Sinjusmat”, afirmou.
Rosenwal considera que a maior conquista da gestão foi ter honrado com o pagamento dos passivos da Unidade Real de Valor (URV), colocando fim à dívida que se arrastava há anos e que provocou uma greve de 126 dias no Judiciário em 2010. Foram investidos R$ 112 milhões para recompor essa perda salarial dos servidores ocorrida no período de conversão do cruzeiro para o real. “Rubens conseguiu colocar as coisas nos trilhos. O maior problema que já existiu foi que era comum não se pagar as férias e as licenças devidas aos servidores. Então a gente tem motivos de sobra para fazer esta homenagem”, assevera.
O vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Vidal, também avaliaram que esta foi uma gestão profícua. Juvenal destacou a implantação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) antes de todos os outros tribunais estaduais do país. “Quando essa medida foi orientada pelo CNJ já estávamos com tudo preparado. Os relatórios foram feitos com antecedência de 6 meses. Então saio satisfeito, com a sensação de dever cumprido”, ponderou.
Márcio Vidal salientou a integração e o compartilhamento obtido pela Corregedoria junto às outras instituições que compõem o Judiciário e os projetos de investimento em tecnologia, que dobraram. “Foram de 52 para mais de 100 projetos como peticionamento eletrônico, certidão negativa on line, auditoria”, observou. Como último ato de gestão, o corregedor irá nesta quinta-feira (28 de fevereiro) assinar um protocoloco com a Prefeitura de Cuiabá para que as intimações à Procuradoria do município sejam on line, o que vai dar celeridade aos processos.
O vídeo institucional exibido também mostrou muitos legados, programas criados e revitalizados, obras e ações que resultaram em maior transparência e eficiência na prestação jurisdicional. Depoimentos de pessoas beneficiadas e de advogados atestam essas melhorias.
Esses avanços renderam à instituição reconhecimento nacional. O TJMT foi apontado pelo CNJ como sendo o 5° melhor do país em gestão estratégica e o 1° do Centro-Oeste dentre os tribunais estaduais. O tribunal mato-grossense também recebeu a indicação para receber o selo ISO 9001 na área administrativa.
Foram muitos investimentos em tecnologia, em espaço físico, aparelhamento, valorização e motivação de magistrados e servidores. Foi retomada a movimentação na carreira dos magistrados, posse de dez novos desembargadores e 43 novos juízes, 10 reformas e ampliações de fóruns concluídas e mais 18 em andamento.
