Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Consumidor

Audiência pública discute MP que reduz tarifa de energia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 605/13, que regulamenta a redução da tarifa de energia, realiza audiência pública nesta terça-feira (5). O debate está marcado para as 14h30, no Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

A redução da tarifa foi anunciada em cadeia nacional de rádio e TV, pela presidente Dilma Rousseff, e começou a valer no dia 24 de janeiro. Para residências, o desconto é de 18%, no mínimo. Para indústria, agricultura, comércio e serviços, a redução chega a 32%.

Foram convidados:
- o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite;
- o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Leone Vianna;
- o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa;
- o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto;
- o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica de Menor Porte, Ricardo de Pina Martin;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flávio Antônio Neiva; e
- o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura, Jânio Vital Stefanello.
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