Com 134 audiências realizadas, o Mutirão da TAM, realizado no Fórum de Cuiabá nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de abril), contou com 70,5% de presença em dois dias de audiências de conciliação entre a empresa de transporte aéreo e clientes. A ação foi promovida pela Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau da Capital. Ao todo, foram celebrados 82 acordos, que totalizaram R$ 346.850,00.

A pauta contou com 190 processos que tramitavam nos Juizados Especiais de Cuiabá em decorrência de transtornos sofridos pelos clientes, como atraso e cancelamento de voos, bagagem extraviada, e assistência inadequada diante de imprevistos.

O publicitário Patrick Lima foi um dos presentes que apostou na conciliação para finalizar o litígio. Ele conta que está satisfeito com o resultado e aprova o entendimento por meio de conversa. Relata que em 2012 voltava do Rio de Janeiro de uma viagem feita a trabalho e perdeu a conexão em Brasília em decorrência de um atraso no embarque.

Ele conta que foi levado para o hotel somente na madrugada e acabou não dormindo porque tinha que embarcar para Cuiabá pela manhã. A situação resultou na perda da comemoração de aniversário de casamento que havia programado. “O acordo foi satisfatório e rápido. A vantagem da conciliação é não perder muito tempo com os trâmites judiciais”.

A advogada Samira Martins chegou à Central disposta a conciliar com a TAM, que cancelou um voo que ela havia comprado três meses antes para passar o feriado no interior de Goiás. Lembra que os passageiros já haviam embarcado quando a companhia avisou, uma hora depois, que o avião não iria decolar e não deu previsão de novo embarque. “Acabei perdendo um dia porque a empresa não deu respaldo nenhum para os passageiros. Eu poderia ter ido de carro com meus amigos, mas fiquei esperando a posição da TAM. Cheguei ao meu destino quase meia noite, sendo que a passagem que comprei era para as 8h”.

Para a cliente, a empresa demonstrou falta de respeito com ela e com os demais passageiros. Porém, ela avalia que a conciliação é uma maneira mais célere de resolver a pendência judicial, refletindo em vantagens para a Justiça (que tem baixa no estoque), para a empresa e para os clientes.

Na avaliação da juíza suplente da Central, Ângela Gutierres, o mutirão foi bastante satisfatório em todos os aspectos. Ela destaca que além dos números alcançados, as audiências oportunizam a criação de uma consciência coletiva, que refletirá em conquistas futuras. “A presença do funcionário da TAM em todas as audiências é importante para que a empresa entenda o sofrimento dos clientes e os transtornos provocados a cada um de maneira individual”.


Cita como exemplo a perda ou extravio de bagagem e a importância de cada conteúdo. “Não pode haver extravio ou perda de mala alguma, mas temos que considerar que alguns pertences são mais importantes que outros. Não dá para comparar o prejuízo da perda de uma bolsa com maquiagem e uma que tenha medicamentos, por exemplo. Claro que as duas situações causam transtornos”.

É justamente essas particularidades que são apontadas durante as audiências de conciliação, promovendo a abertura do diálogo e o entendimento das partes. A magistrada cita ainda que os conhecimentos adquiridos durante o mutirão, mesmo que não resulte em acordo imediato, rendem frutos positivos para o futuro. “Possivelmente, na próxima ocasião a empresa vem com propostas mais amplas e abertas, ao invés de propor um valor fixo para cada situação. Esse engrandecimento é possível somente com conversa”.

Na segunda-feira (22), a Central de Conciliação realiza novo Mutirão do DPVAT - Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). A pauta conta com 1.116 processos que serão negociados entre os dias 22 e 26 de abril, das 8h às 17h.

Entre os dias 13 e 16 de maio haverá mutirão com as empresas Trip e Azul, quando serão analisados 186 processos. No mesmo mês, de 20 a 24, acontece o mutirão da Avianca/Oceanair, com mais 228 processos.