O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, foi categórico ao afirmar que o atual sistema prisional é uma verdaira "escola do crime". O magistrado reconheceu que possui 16 reeducandos que já deveriam ter deixado as unidades prisionais, mas teme colocá-los em liberdade, o motivo é o alto índice de reincidência criminal.

“Todos nós sabemos que dentro de presídio é escola para crime. Não quero ter outro caso Kaito na nossa cidade. Aquela criança só morreu porque um estuprador estava solto e voltou a praticar o mesmo crime e ainda o matou. Hoje tenho 16 homens presos no Presídio Pascoal Ramos, que já deveriam ter saído, mas preciso ter certeza, via prescrição médica, que eles têm condições de estar de volta às ruas”, revelou Fidelis.
 
A declaração do juiz foi feita com exclusividade ao Olhar Jurídico na manhã desta segunda-feira (13), durante o mutirão de revisão penal realizado no Centro de Ressocialização de Cuiabá. A iniciativa visa acabar com a superlotação das unidades prisionais do Estado.

O objetivo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso é ouvir todos os reeducandos da unidade e saber das reivindicações que cada um tem a fazer sobre tratamento em questão de segurança e saúde.

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“Temos em Leverger mais de cem vagas ociosas que podemos colocar presidiários que possam fazer trabalho rural e estejam cumprindo pena por crimes de pequeno porte. O que queremos deixar claro é que não vamos soltar ninguém, apenas queremos saber o que se passa aqui dentro e saber quem pode ser transferido”, informou o magistrado. 

Fidelis foi enfático ao analisar que prefere que os reeducandos continuem detidos até passarem por um exame psicológico para saber se tem condições ou não de voltar para as ruas. As consultas desses presos com os psicólogos devem acontecer este mês e após o laudo médico o magistrado irá decidir se eles voltam ou não para fora da cadeia.

“Volto a dizer que não vamos soltar ninguém sem ter uma segurança que eles estão preparados. Não digo ressocializados, por que lá dentro ninguém melhora. Se for preciso transferir para o interior, deixa em cadeia agrícola ou até dar um regime semiaberto, mas se não tiver condições não será liberto”, finalizou o juiz Geraldo Fidelis.

Prazos

Considerando o excesso de presos nas cadeias do estado, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Moraes Filho, determinou a realização da correição extraordinária nas varas de execução penal. Outro objetivo com esse mutirão é agilizar a soltura daqueles que já tenham cumprido pena ou que estejam em condições de progredir de crime.

Uma das saídas para diminuir o número de presos no antigo Carumbé, é transferir aqueles detentos que tenham possibilidade de realizar trabalho rural para o Presídio das Palmeiras, que fica na comunidade de Agrovila das Palmeiras, região de Sano Antonio de Leverger.

Os reeducandos estão passando por uma avaliação com seus defensores e representantes da Justiça Estadual. Para auxiliar o juiz Geraldo Fidelis na execução penal, a corregedoria disponibilizou o Sistema de Cálculo de Pena, um programa desenvolvido pelo Departamento de Apoio à Primeira Instancia (Dapi).

O sistema calcula, por exemplo, o desconto dos dias trabalhados para progressão de pena, além de alertar o magistrado sobre a prescrição de prazos. De acordo com o juiz da Vara Criminal, em março deste ano Mato Grosso tinha 9.563 reeducandos em regime fechado. Destes, 5.753 estavam presos provisoriamente, o que representa aproximadamente 60% da população carcerária.

Caso Kaito

Kaito Guilherme Nascimento Pinto, 10 anos, foi encontrado morto no dia 17 de abril de 2009 em um terreno baldio perto do Fórum da Capital. Kaíto teria saído de casa no dia 13 de abril para pegar um ônibus com destino à escola, localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, e não foi mais visto. Edson Alves Delfino foi preso em um ônibus com destino à Campo Grande (MS), confessou o crime e levou a policia até o corpo da criança.

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Delfino conhecia Kaito, pois tinha trabalhado como servente de pedreiro em uma obra no condomínio onde o menino morava com a família. O condenado trabalhou na pintura do escritório do pai do garoto. Edson Delfino disse em depoimento que pegou o menino no ponto de ônibus e disse ao garoto que daria uma carona até o serviço do pai.