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Juiz acata pedido de auto escola de Cuiabá e suspende exigência de simulador de direção

Da Redação - Lázaro Thor Borges

13 Abr 2016 - 17:05

Foto: Reprodução

Simulador

Simulador

Uma auto escola de Cuiabá conseguiu, na última segunda-feira (11), um mandado de segurança na Justiça para suspender exigência da aquisição do simulador de direção veicular. A obrigatoriedade é descrita na resolução nº 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Conforme o documento do Contran, as empresas que descumprirem a medida serão descredenciadas pelo Detran.  

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Segundo a Auto Escola Satélite, impetrante do Mandado, a resolução do Contran que determina a compra dos simuladores é ilegal e inconstitucional, além de trazer consequências técnicas e financeiras desastrosas para a empresas que atuam no ramo da formação de condutores. 

Ao deferir o pedido liminar, o juiz Ivani Silva da Luz pontuou que o Contran extrapola sua função prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao tornar obrigatório o uso de simulador de direção veicular (SDV).

Segundo o juiz, a exigência do equipamento também atenta contra o princípio de livre concorrência, pois somente as grandes auto escolas teriam condições de comprar. O simulador custa cerca de R$ 40.000.

7 comentários

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  • CUIABANO
    14 Abr 2016 às 15:00

    aprende a escrever seu nome primeiro Jose Silveira antes de falar asneira kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • fernando
    14 Abr 2016 às 13:36

    COM SIMULADOR OU SEM SIMULADOR...NESSA CIDADE HABILITAÇÃO É COMPRADA. BASTA SAIR NO TRÂNSITO E CONFERIR. AQUI SE ANDA NA CONTRA MÃO SEM CULPA NENHUMA. ISSO É ENSINADO EM AUTO ESCOLA? SINALIZAÇÃO AQUI NINGUÉM RESPEITA OU NÃO SABE IDENTIFICAR UMA. CARROS ENCIMA DE CALÇADAS. É ASSIM QUE AUTO ESCOLA ENSINA A ESTACIONAR? E POR AI VAI...MOTORISTAS NAVALHAS E OUTROS SEM RESPEITO A NADA E A NINGUÉM...

  • jose silva
    14 Abr 2016 às 13:15

    Outra ação que o sindicato deveria entrar, é sobre essa lei do exame toxicológico. Não para cancelar mas sim para entrar em vigor após todos os municípios do País terem condições de fazer os exames. Hoje tem muito profissional que pode perder seu emprego, que já esta difícil manter, pois não consegue renovar sua carteira por incompetencia de quem fez essa lei, sem estarem preparados todos os locais de exame. Auto Escolas, Despachantes voces podem ser prejudicados também. Se unam e movam uma ação urgente.

  • eliandro
    14 Abr 2016 às 11:52

    Autoescola e não auto escola

  • Tinho
    14 Abr 2016 às 06:53

    Considerando que esse serviço é abusivo, e sugerido por um órgão do Governo que mais parece um Cartel, parabenizo a iniciativa da empresa em defender as empresas do ramo, e principalmente o consumidor, deste abuso infame contra a sociedade mato-grossense.

  • jOSE Silveira
    13 Abr 2016 às 19:23

    Fico imaginando um piloto indo para a pratica direto, sem simulador.... O lastimavel no Brasil é que quando o Poder Público disponibiliza melhorias à população, aquele que presta determinado serviço majora seus preços. Quando retira a obrigatoriedade, não há a consequente diminuição do valor... isso é Brasil, todos querem tirar vantagens e ainda vão à manifestação contra corrupção... isso também pé uma forma de corrupção... mas é aceita..

  • bigode
    13 Abr 2016 às 18:20

    Graças a Deus que o JUIZ conseguiu suspender esse tal de simulador que não vale pra nada, só tem preço. simulador é só ilusão, gastar dinheiro.o certo sim é práticar com o aluno no veículo ou o detran aumentar mais o número de aulas parática em vez de 25 para 30 ai sim o aluno fica com prática e experiência de andar em via públicas.(249)

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