O desembargador Luiz Ferreira da Silva publicou nota de repúdio às declarações da advogada Luciana Serafim em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF) sobre irregularidades nas licitações da Fundação Uniselva, cujo termo de declaração foi publicado em primeira mão nesta sexta-feira (23) pelo Olhar Direto.

Procurado via assessoria de imprensa pela reportagem, a nota publicada pelo desembargador foi veemente ao negar qualquer articulação intermediada por ele no sentido de fazer a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convalidar o resultado da eleição que levou a professora Maria Lúcia Cavalli Neder ao cargo de reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

De acordo com o depoimento, Luiz Ferreira, ainda atuando como advogado, teria intermediado em 2008 negociação entre o então presidente da Ordem em Mato Grosso, Francisco Faiad, e a postulante à reitoria da UFMT, Maria Lúcia, para que o primeiro emitisse nota convalidando a consulta informal realizada entre a comunidade acadêmica para a escolha do novo chefe da administração superior.

O interesse particular de Ferreira na eleição, segundo o depoimento, devia-se ao fato de que sua esposa trabalhava como assessora de Maria Lúcia e poderia se beneficiar com a ascensão da professora ao cargo de reitora.

Já a contrapartida para o presidente seria o direcionamento, em prol de seu escritório, de concorrência pública via carta-convite da Fundação Uniselva visando contratação de serviços advocatícios. Desde 2008 essas concorrências públicas têm sido vencidas pelo escritório de Faiad.

A nota publicada pelo desembargador informa que ele era presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem em 2008 e membro da Associação dos Amigos da UFMT. Quando a eleição de Maria Lúcia passou a ser contestada por grande parcela de estudantes, professores e técnicos da instituição, ele foi consultado a respeito devido à sua experiência profissional e seu papel na militância dentro da OAB.

“Nesse sentido, [o desembargador] fez um contato com o presidente da OAB à época, Francisco Faiad, que encaminhou a matéria ao então presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Elarmin Miranda, que após analisar o caso assegurou a legalidade das normas contidas no edital de eleição. Segundo o desembargador, a OAB não emitiu qualquer tipo de nota sobre aquele assunto”, registra o texto enviado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ).

O desembargador também negou que sua esposa, funcionária concursada da UFMT, tivesse qualquer interesse no processo de consulta à comunidade acadêmica. À época ela exercia cargo de confiança mas deixou de acumulá-lo após a eleição. Sequer houve articulação por parte de Ferreira em prol de reuniões entre Faiad e Maria Lúcia, frisa o texto.

Leia abaixo na íntegra a nota publicada pela assessoria de imprensa do TJ:


NOTA À IMPRENSA

O desembargador Luiz Ferreira da Silva repudia veementemente as informações contidas no depoimento da advogada Luciana Serafim ao Ministério Público Federal, que vinculam o nome dele a um suposto esquema para a convalidação do resultado da eleição de Maria Lúcia Cavalli Neder como reitora da UFMT, em 2008. Conforme o magistrado, que à época era advogado e ocupava o cargo de presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, ele não teve qualquer interesse pessoal na eleição da referida candidata à reitoria.

O magistrado revelou fazer parte da associação denominada “Associação dos Amigos da UFMT”. Em 2008, quando houve questionamentos sobre o resultado da eleição da reitoria, foi consultado – por conta de sua experiência profissional e de seu papel na OAB/MT– sobre a legalidade da eleição. Nesse sentido, fez um contato com o presidente da OAB/MT à época, Francisco Faiad, que encaminhou a matéria ao então presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Elarmin Miranda, que após analisar o caso assegurou a legalidade das normas contidas no edital de eleição. Segundo o desembargador, a OAB/MT não emitiu qualquer tipo de nota sobre aquele assunto.

Luiz Ferreira da Silva rebate as informações contidas no depoimento feito ao MPF, de que sua esposa (funcionária concursada da UFMT) tinha expectativa de ser beneficiada com a eleição de Maria Lúcia. Ressalta, inclusive, que antes da posse da atual reitora sua mulher possuía cargo de confiança, função que, na sequência, deixou de acumular. O magistrado também nega ter se comprometido a articular reunião entre o então presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, e a reitora da UFMT.

Por fim, o desembargador esclarece que a eleição para a reitoria da UFMT ocorreu em maio de 2008 e que o processo que culminou com a sua vinda para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo quinto constitucional se deu muito tempo depois, vindo a tomar posse somente em outubro de 2008.


Atualizada e corrigida às 17h18.