A juíza Sinii Savana Bosse Ribeiro, da 10ª Vara Criminal da capital, determinou o bloqueio de R$ 175 mil em face de Flávio Leite Martins Mendes, pastor a igreja Paz Church, em Cuiabá, investigado em diversos inquéritos policiais pela prática dos crimes de estelionato, esquema de pirâmide financeira e crime contrata a economia popular.
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Processo se trata de ação de rescisão contratual com restituição de valores e indenização por danos morais, ajuizada por mais uma vítima do falso pastor, que teria se beneficiado de um investimento de R$ 120 mil feito por ela, prometendo o retorno de altos rendimentos.
Conforme os autos, G.D.O.S pactuou com a empresa de Flávio, Zion Eneperprise Incorporadora, um contrato particular de compra e venda de blocos de cashback, com a promessa de realização do pagamento do valor capital investido e seu respectivo rendimento, no prazo de seis meses contados da validação do contratado.
O rendimento mensal anunciado pela empresa seria de R$ 9.166,66, que no final totalizaria a quantia de R$ 175 mil. Ocorre que a Zion, bem como Flávio, descumpriu a obrigação contratual, já que não houve o pagamento do capital investido, tampouco dos rendimentos.
A vítima, então, os notificou extrajudicialmente, solicitando esclarecimentos quanto ao investimento aplicado, e, para que realizassem o devido pagamento. Porém, sem sucesso. Diante disso, requereu o autor da ação a concessão de tutela provisória para bloquear o valor perdido.
Analisando o caso, a juíza observou a existência de diversos outros processos cíveis ajuizados em desfavor do falso pastor e da Zion, além de fatos investigados na ceara policial, pela prática de estelionato desde 2015.
A magistrada ainda destacou que, em pesquisa feita pelos nomes dos réus no sistema judicial, foi constatado vários outros inquéritos policiais pela prática de estelionato, esquema de pirâmide financeira e crime contrata a economia popular.
“Diante do exposto, revendo meu posicionamento, com amparo nos arts. 300, 301 e seguintes do Código de Processo Civil, DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação de tutela de urgência formulado pela parte autora para determinar: O arresto de ativos financeiros nas contas dos requeridos, via Sisbajud, no valor de R$ 175.000,00; O bloqueio de bens móveis através no Sistema Renajud acerca de veículo em nome da parte requerido”, proferiu a magistrada.
Na primeira tentativa de intimação, a justiça foi frustrada, pois Flávio teria mudado de endereço. Carta de intimação foi devolvida no dia 3 de junho, pois ele já não mais residia no condomínio de luxo Alphaville. Posteriormente, a justiça conseguiu entregar a intimação, e residência localizada no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Esquema de pirâmide
Duas decisões judiciais bloquearam R$ 1,3 milhão contra as empresas Zion Interprise Incorporadora Ltda e Fab Block Tecnologia Em Construção Ltda, de propriedade do pastor Flávio Leite Martins Mendes, da igreja Paz Church, em Cuiabá, que é suspeito de colocar em prática esquema de pirâmide financeira e estelionato contra mais de 40 vítimas. No primeiro caso, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da Quinta Vara Cível, determinou o bloqueio de R$ 419.436,10 contra a Zion. A juíza Savana Bosse Saboia Ribeiro, da décima Vara Cível, ordenou a suspensão de transferência de um imóvel localizado na Avenida das Torres, avaliado em R$ 900 mil.
O casal Flávio Mendes e Marina Baricelli Mendes, que se apresenta como pastores da igreja "Paz Church", é suspeito de colocar em prática um esquema de "pirâmide" na capital, além de um golpe de pelo menos R$ 6 milhões contra centenas de pessoas que realizaram investimentos sob a promessa de lucros de até 50% em apenas um ano.
O Olhar Direto teve acesso aos processos que tramitam nas 5ª e 10ª Varas Cíveis de Cuiabá que descortinaram uma série de boletins de ocorrência contra Flávio Leite Martins Mendes, proprietário da Zion Go Smart Business e da Fab Block. Segundo os autos, a principal denúncia que pesa contra ele é do crime de estelionato.
Os golpes ocorrem da seguinte maneira: um representante da empresa aborda o possível cliente e para oferecer uma oportunidade de investimento em que a pessoa aplicava um valor, que seria devolvido integralmente a ela depois e ela ainda receberia o equivalente a 3% do montante em parcelas.
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