A Defensoria Pública da União (DPU) vai apuar os ataques que o povo Enawenê-Nawê sofreu durante protesto ocorrido nos dias 25 e 26 de junho. Os indígenas foram alvos de seguranças contratados pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Parecis, Rondon, Sapezal, Telegráfica e Campos de Júlio, localizadas em Sapezal e Campos de Júlio, instaladas ao longo do Rio Juruena.
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A instituição realizou uma reunião na última quinta-feira (6) com lideranças indígenas para discutir o caso e tomar as medidas necessárias para preservar o modo de vida e os direitos dos Enawenê-Nawê, conforme a assessoria da DPU.
Além de investigar as consequências das PCHs, a defensoria também está apurando os ataques ocorridos durante o protesto. Segundo relatos das lideranças, alguns indígenas foram feridos por disparos de balas de borracha, além de terem seus pertences, como mochilas, documentos, redes e cobertores, queimados.
Esses ataques surgiram da resistência dos Enawenê-Nawê em relação a um acordo firmado em 2012 com a empresa responsável pelas PCHs na região.
O defensor Renan Sotto Mayor enfatizou a importância de lidar com essa situação preocupante e encontrar uma solução que esteja de acordo com a preservação dos recursos naturais e o respeito à cultura indígena.
De acordo com as informações da Polícia Civil, o fato aconteceu nas áreas de duas PCHs localizadas às margens do rio Juruena, nos municípios de Campos de Júlio e Sapezal.
O fato aconteceu enquanto os indígenas estavam realizando uma manifestação para conseguir uma reunião com a empresa Hydria Geração de Energia, que supostamente estaria usando o terreno.
Durante a manifestação, com cerca de 400 indígenas, os seguranças efetuaram vários disparos usando balas de borracha.
Um dos representantes da etnia, Lalokwarise Detalikwaene Enawene, afirmou que no momento do protesto nenhum dos indígenas estava armado.
Vídeos gravados pelos indígenas mostram os seguranças efetuando vários tiros. Os feridos receberam atendimento. Uma equipe da Delegacia de Polícia de Sapezal esteve no local, em diligências, para a apuração do ocorrido.
Foi apontado ainda que a empresa construiu oito PCHs no Rio Juruena e que pagam um valor em dinheiro aos indígenas para conseguirem usar a área.
No caso, há receio de o processo se repita, a despeito do acordo existente que regulou a relação entre as partes e pôs fim à ação possessória.
Sobre o acordo referido, estabelecido há mais de 10 anos, o MPF já vinha atuando com tentativas de conciliação a fim de evitar um conflito.
Foi pactuado entre os representantes dos empreendimentos hidrelétricos e os indígenas um pagamento mensal de R$ 20 mil ao povo Enawene-Nawe em troca da saída do local dos empreendimentos e o compromisso de não ocupa-los novamente.
No entanto, representantes do povo Enawene-Nawe têm buscado nos últimos anos um aumento do valor dos repasses mensais. A justificativa dos indígenas para o pleito está relacionada à crescente necessidade de aquisição de peixes, tanto para alimentação quanto para seus rituais sagrados, decorrente do alegado impacto dos empreendimentos sobre as espécies de peixes que vivem no local.
Já a resistência das empresas em aceitar o acordo estaria relacionada à falta de embasamento técnico para justificar o novo valor pedido. As empresas alegam que já cumpriram o Plano Básico Ambiental (PBA) do licenciamento e que não há nos autos, que é uma ação possessória, qualquer prova do impacto alegado pelos indígenas.
A resistência em estabelecer novo pacto resultou no episódio de violência registrado no dia 25, quando manifestantes do povo Enawene-Nawe foram atingidos por tiros de balas de borracha disparados pelos seguranças das PCH’s.
O Olhar Direto entrou em contato a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que informou que as PCH's Rondon, Parecis, Telegráfica e Campos de Júlio estão licenciadas e não ocupam Terras Indígenas.
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