O advogado
Yam Evangelista entregou seus “parabéns” à 4ª Vara Cível de Várzea Grande pelo aniversário de um processo acompanhado por ele, sem movimentação. Ele foi até o Fórum nesta quinta-feira (13) e entregou pessoalmente uma carta e bolo ao magistrado, assessores e estagiários da vara, pela demora no andamento do caso que envolve pessoa idosa.
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“Hoje! Pessoalmente entreguei os meus parabéns para 4º Vara Cível de Várzea Grande pelos completos 12 meses sem movimentação processual. Depois de alguns e-mails, telefonemas e até uma denúncia na ouvidoria do TJ/MT… nada foi capaz de fazer com que o processo andasse. No caso, represento parte idosa, corre em tramitação prioritária. Esperamos que o princípio da duração razoável do processo seja aplicado”, escreveu o defensor em seu perfil de Instagram.
Em tom sarcástico, Yan escreveu uma carta parabenizando a demora que ele definiu como “feito grandioso”, pelos longos doze meses que o processo não andou.
A crítica se deu pelo fato de que o caso envolve pessoa idosa, que exige tramitação prioritária, conforme disposto em lei. O caso segue na 4ª Vara desde 2019.
“Pelo princípio da efetividade, celeridade processual e duração razoável do processo, esperamos que não venha mais 12 meses”, completou Yam na carta.
Procurada, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) informou que até então não há denúncia formal ingressada pelo advogado sobre o caso, tampouco foi identificado petição ou reclamação formalizada no Processo Judicial Eletrônico (PJE).
“A CGJ orienta que advogados e partes interessadas utilizem os canais oficiais de comunicação (PJECor) ou Protocolo Administrativo Virtual (PAV) para registro de eventuais reclamações por morosidade processual e dessa forma poderá adotar as providências necessárias ao caso”, informou a corregedoria.
