Ex-servidor do gabinete do deputado estadual Gilberto Cattani, José Carlos da Silva, ex-presidente do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por sua participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Ele é acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
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Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, coube imputar a José os crimes referidos porque ele invadiu o congresso nacional e o Supremo Tribunal Federal e, junto com os demais, promoveu a depredação dos prédios públicos, quebrando vidraças, atirando cadeiras e danificando móveis históricos dos locais.
Denúncia anônima identificou a participação de José nos atos. Publicações em suas redes socais e sites de notícia corroboraram que ele integrou os protestos antidemocráticos. Vídeo registrado pelo próprio denunciado confirmou o fato.
Na gravação, José Carlos da Silva brada palavras de ordem, afirmando que "a vitória é nossa em nome de Jesus". Ele também mostra uma outra pessoa que seria um 'patriota vindo de Cuiabá'. Este, por sua vez, afirma que os manifestantes estavam em Brasília "para vencer".
"Cabe ressaltar que no vídeo o denunciado é visto utilizando máscara para proteção dos olhos, evidenciando intenção e preparação para a prática de atos que poderiam resultar em confronto com as forças que guarneciam os prédios invadidos", destacou Gonet.
Apesar de depor que não estava nos atos, o vídeo postado por ele próprio desmentiu sua afirmação de que não pisou em Brasília naquele dia. Um dia após os atos, ele foi exonerado do gabinete.
Para o MPF, as falas e atitudes de José Carlos da Silva denotaram o caráter violento e premeditado de suas ações, tendo aderido ao movimento golpista desde as redes sociais. Após as manifestações, o ex-presidente do Jardim Renascer tentou ocultar das plataformas sua participação, conforme aponta Gonet. Além disso, após a decretação de sua prisão, José Carlos ficou cerca de um mês foragido.
"Tais circunstâncias convergem para a conclusão de que o denunciado possui consciência da ilicitude de seus atos e não pretende colaborar com a elucidação dos fatos, estando disposto a escapar da aplicação da lei penal", ponderou o PGR.
Além da condenação pelos três crimes, a Procuradoria-Geral da República pediu ainda que José Carlos da Silva seja condenado a reparar os danos que causou ao patrimônio da União.
