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Domingo, 16 de junho de 2024

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GRILAGEM DE TERRAS

Judiciário de Mato Grosso deve ser palco de operação sobre venda de sentenças, afirma o Globo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Judiciário de Mato Grosso deve ser palco de operação sobre venda de sentenças, afirma o Globo
Ministério Público prepara uma operação que mira a venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo informações do blog da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, a investigação tinha como alvo inicial um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e um pequeno número de advogados. No entanto, o número de alvos foi ampliado “para dezenas de magistrados e advogados que atuam no sistema judiciário do estado”, cita trecho da publicação. 


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Conforme noticiado pelo blog, o caso tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a jornalista, a  expectativa é que seja deflagrada uma nova Operação Faroeste, semelhante ao que aconteceu no Estado da Bahia, em 2020, na apuração de vendas de sentença de grilagem de terras. 

A jornalista diz ainda que um dos personagens que é foco das apurações em curso também aparece como delator na Operação Faroeste da Bahia. 

Em julho de 2021, o Ministério Público do Estado da Bahia denunciou o empresário e mega produtor de Mato Grosso Nelson José Vigolo, por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em esquema criminoso criado para blindar grupo econômico que disputava propriedades de terras na região oeste da Bahia. Na ocasião, o seu então advogado, Vanderlei Chilante, também foi denunciado. 

Em maio deste ano eles fizeram acordo com a Justiça para devolver cerca de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Vigolo acordou em devolver R$ 20 milhões, e seu advogado R$ 5 milhões. 

Operação Faroeste

À época, a Operação Faroeste revelou a existência de uma organização criminosa no TJBA, entre 2013 e 2019, do qual faziam parte desembargadores, juízes, advogados e proprietários de terra. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema envolveu a venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste da Bahia. 

O grupo criminoso atuava em quatro núcleos. O judicial, operado por desembargadores, magistrados e servidores do TJBA; o núcleo causídico, que contava com a intermediação de advogados; o econômico, do qual faziam parte produtores rurais e; por fim, o núcleo de defesa social, cuja missão era dar blindagem aos demais núcleos.
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