Olhar Jurídico

Domingo, 16 de junho de 2024

Notícias | Civil

Multirão envolvendo processos da OI atinge 88% de acordos

Com 88% de acordos firmados, o primeiro mutirão envolvendo processos da OI é considerado satisfatório pela Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau e pela empresa, que agendou para julho nova convocação de clientes com objetivo de finalizar processos movidos contra a operadora de telefonia. Dos 81 processos selecionados para esta edição, 58 pessoas compareceram para negociar e colocar fim no litígio nos dois dias de ação.


Os casos eram relacionados a pedidos de indenizações por danos morais movidos por clientes com nome inserido indevidamente em cadastros de proteção ao crédito, ou pela impossibilidade de utilizar os serviços contratados ou que foram cobrados indevidamente pela OI.


Para a juíza Adair Julieta da Silva, coordenadora da Central de Conciliação, o resultado é satisfatório em todos os sentidos. Ela explica que foram negociados 51 processos, com pagamento de R$ 99 mil em indenizações. “Somente 22 pessoas não compareceram para conciliar. O número de participantes é muito significativo, especialmente pela quantidade de acordos”.

A magistrada destaca que a OI também demonstrou ter ficado bastante satisfeita com o resultado e marcou para o mês de julho nova rodada de audiências. A juíza lembra que a expectativa era solucionar 80% dos processos e o montante foi superado, demonstrando que a população está incorporando o diálogo, assim como tem ocorrido em todos os mutirões promovidos.

Para atender à demanda, durante os dias 10 e 11, quatro bancas com conciliadores foram mobilizadas para atender as partes intimadas simultaneamente. Há conciliadores que fazem parte do quadro de servidores e os voluntários, que foram capacitados pelo Judiciário de Mato Grosso.

Ainda este mês, a Central de Conciliação realizará novo mutirão, dessa vez envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Entre os dias 13 e 16 de maio com as empresas Trip e Azul, quando serão analisados 186 processos. No mesmo mês, de 20 a 24, acontece o mutirão da Avianca/Oceanair, com mais 228 processos.

Em junho, de 3 a 6, é a vez da Unic, que vai realizar outro mutirão na fase pré-processual. De 17 a 21 tem novo mutirão Dpvat e de 24 a 28 a empresa aérea Gol vai para a sala de conciliação tentar acordo em 254 processos.
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