Olhar Jurídico

Segunda-feira, 17 de junho de 2024

Notícias | Eleitoral

Cunha confirma votação da PEC da reforma política nesta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou que o Plenário vai retomar nesta quarta-feira (15) a análise do segundo turno da proposta de emenda à Constituição da Reforma Política (PEC 182/07). A votação, segundo o presidente, deverá ser demorada. “São sete votações nominais, que precisam de 308 deputados. Vai depender do quórum e se houver ou não sessão do Congresso”, disse o presidente.


A sessão da Câmara vai começar após a sessão do Congresso, prevista para as 11 horas.

Entre os pontos da PEC da Reforma Política que serão objeto de discussão estão o financiamento empresarial para partidos, o fim da reeleição, a duração dos mandatos e a data da posse. Para confirmar o texto, é preciso do voto ‘sim’ de 308 deputados.

Minirreforma eleitoral
Sobre a votação da minirreforma eleitoral nesta terça-feira, Eduardo Cunha avaliou que o limite das campanhas eleitorais e o teto de gastos são os maiores avanços. Ele afirmou que esses pontos têm grandes chances de serem confirmados pelo Senado. “Grande parte do que saiu daqui já estava acordado com o Senado”, disse Cunha.

O presidente da Câmara defendeu o texto aprovado. “Ficou muito melhor o projeto em relação à lei atual e, se o Senado confirmar, será um avanço”, disse.
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