A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, e o desembargador Luiz Ferreira da Silva, receberam nesta terça-feira (21) a visita do deputado federal Ezequiel Fonseca, que buscava informações sobre remanejamento de zonas eleitorais na região Oeste do Estado. O remanejamento deverá ir a julgamento no Pleno na sessão desta quinta-feira (23).
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Por meio de resolução, o TSE determinou que as zonas eleitorais em municípios com eleitorado inferior a dez mil votantes devem ser remanejadas para locais onde há maior demanda, ou seja, para os municípios onde se registra maior crescimento do eleitorado. Busca-se equacionar a demanda para manter a qualidade dos serviços prestados ao eleitor, com os recursos financeiros e de pessoal disponíveis.
O estudo de remanejamento realizado pelo TRE-MT demonstra que atualmente a 52ª zona eleitoral conta com cerca de 12 mil eleitores e responde por três municípios. São 2.826 eleitores em Salto do Céu, 4.019 em Rio Branco e 4.549 em Lambari D´Oeste. Enquanto isso, a vizinha 18ª zona eleitoral, com sede em Mirassol D`Oeste, por exemplo, cuida de 47.332 eleitores distribuídos em cinco municípios. A situação da 18ª zona eleitoral e da 52ª zona eleitoral, além de outras, será analisada pelo Pleno na sessão desta quinta-feira.
“O ideal seria manter as atuais e criar novas zonas eleitorais para atender os municípios que tem apresentado um grande crescimento do eleitorado. Mas isso se a Justiça Eleitoral tivesse recursos para fazer frente a essa demanda. Não depende da vontade política dos tribunais regionais eleitorais. Temos levado nossas demandas ao Tribunal Superior Eleitoral, mas para se criar novas zonas eleitorais é preciso autorização do próprio TSE, é necessário um projeto de Lei em âmbito federal. E para isso são exigidos critérios técnicos como por exemplo um número mínimo de eleitores, que está muito acima do apresentado por estes municípios”, explicou a desembargadora Maria Helena Póvoas.
