O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas de campanha a deputado federal Rowles Magalhães Pereira da Silva (SD), referente às eleições gerais de 2014. O relator do processo foi o juiz-membro Flávio Bertin. O candidato derrotado no último pleito eleitoral teve forte ligação com o projeto de implementação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá.

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Rowles Tornou-se nacionalmente conhecido como protagonista de uma confusão que envolveu o suposto pagamento de propina no valor de R$ 80 milhões a membros do governo por parte de empresas que concorriam na licitação da obra do VLT. O fato foi abordado pelo repórter do UOl, Vinícius Segalla, que teria obtido a informação com Rowles.

No julgamento desta quinta-feira (23), em relatório emitido pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) do TRE-MT, foram detectadas irregularidades relativas à omissão de despesas na prestação de contas do candidato. “O candidato apresentou a prestação de contas final sem movimentação financeira (zerada) e, contraditoriamente, extrato bancário apontando a emissão de cheques”, explicou o relator do processo.

A prestação de contas apresentava dados conflituosos quando comparada a relação de despesas apresentadas pelo candidato e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral. O candidato se manteve em silêncio quanto a essas inconsistências. A base de dados da Justiça Eleitoral apresenta quatro fornecedores que prestaram serviços ao candidato e somam o valor de R$ 23 mil.

Outra irregularidade apontada é a falta de esclarecimentos e comprovação quanto aos cheques devolvidos que somam o valor de R$ 35,5 mil.

“Como já mencionado, o candidato apresentou contas sem movimentação financeira. Entretanto, o extrato por ele apresentado demonstra a emissão de cheques, ainda que tenham sido devolvidos. Some-se a isso o fato de que no banco de dados desta Justiça Especializada consta a realização de despesas em sua campanha, o que impõe a sua desaprovação”, destacou o relator.

A reportagem do Olhar Jurídico tentou entrar em contato com Rowles Magalhães. Porém, as ligações não foram atendidas.

Marcrean dos Santos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso também reprovou, nesta quinta-feira (23), as contas de campanha do candidato a deputado estadual nas eleições de 2014, Marcrean dos Santos Silva. Dentre as irregularidades apontadas estão a ausência de identificação de doadores originários nos recibos eleitorais, utilização de recursos de origem não identificada e não apresentação de nota fiscal de serviços advocatícios.