O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Pio da Silva, encabeça a campanha “Eleições Limpas em 2015”. Ele convoca os advogados e advogadas para se mobilizarem em prol do que chama de “jogo limpo”.

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“Já estamos em campo na defesa de que na OAB/MT aconteça uma eleição limpa em novembro de 2015 e pedimos a sua ajuda. Para tanto, apresentamos um requerimento junto ao atual Presidente da nossa Seccional, o doutor Maurício Aude, que recebeu com entusiasmo ao menos a proposta do fim da boca de urna, e ficando silente quanto as demais”.

A primeira destas propostas foi de que a prestação de contas das campanhas seja transparecida durante as eleições na rede mundial de computadores para que os eleitores, advogados e advogadas, possam acompanhar quem são os financiadores de cada campanha. “A presente ideia se justifica, já que é fato público e notório que infelizmente paira uma dúvida sobre a possibilidade de advogado se perpetuar no poder da nossa instituição sem representatividade ou legitimidade, se utilizando para tanto de vultosa “doação” de dinheiro para campanha. É preciso que tal fato venha à tona na luz do dia, para que a classe possa de maneira franca e aberta debater se aceita ou não tal tipo de financiamento/investimento”.

A segunda das propostas foi de que a vedação da boca de urna contida no § 10 do artigo 10 do Provimento n.º 146/2011 deva ser interpretada de modo que o recinto da votação seja estipulado no mínimo como um raio de 1 quilometro, a partir de onde estiver situada a sala de votação. “A boca de urna já está proibida, porém eleição após eleição temos visto que a beleza do dia da votação é arranhada por uma desorganização em que não se respeita um momento tão importante. A repulsa provocada por esse desrespeito tem afastados advogados da participação deste dia, tradicionalmente vital para a nossa democracia interna”.

A terceira, e não menos importante, é que seja instituída a desincompatibilização daqueles que ocupam cargos diretivos e que disputarão eleição em outros cargos ou disputarão reeleição, tais como Presidente da Seccional, Diretoria e Presidente da Caixa de Assistência ao Advogado – CAA. Ainda sequer começou propriamente a campanha, e em todos os cantos surgem questionamentos quanto a fundada dúvida de que recursos oriundos das anuidades possam estar sendo gastos com pseudo-viagens, sejam de palestras ou qualquer outra justificativa. Sendo que na verdade todos estariam percebendo a utilização destes nossos recursos para fim político e não institucional.

Por último, que sejam permitidas todas as chapas a serem inscritas nas eleições internas vindouras fazerem a indicação de um advogado ou advogada para integrarem a Comissão Eleitoral Seccional. A indicação somente pela Diretoria gera insegurança quanto ao desequilíbrio das futuras decisões que afetarão diretamente o próprio pleito. Merecemos garantia de imparcialidade.

“Advogados e advogadas, queremos jogar e podem ter a certeza que da nossa parte sempre faremos um jogo bonito com debate qualificado e propositivo para o bem da classe da advocacia e da nossa entidade. Porém, estamos neste momento, pedindo apoio a todos e todas para que defendam que o jogo seja limpo, e que possamos juntos garantir que as eleições da OAB/MT sejam um exemplo de democracia, transparência e lisura, primeiramente, para os próprios advogados e advogadas, mas também para toda a sociedade”.