Tomou posse nesta segunda-feira (17/08) como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré. “Se por um lado o magistrado tem sempre que ser imparcial e distanciar-se das paixões políticas que envolvem os processos, certamente nesta casa este distanciamento e sabedoria tem que ser maior. Nós julgamos causas afetas as paixões, as paixões das pessoas, as paixões dos candidatos, as paixões dos advogados, e também as nossas paixões, já que todos nós temos as nossas predileções eleitorais”, destacou o juiz em seu primeiro pronunciamento como membro do TRE-MT.

“Aqui, muito mais do que conhecimento técnico, embora ele seja de fundamental importância, necessitamos da sabedoria do julgador. Nesse aspecto, me sinto muito confortável por reconhecer a sabedoria que os membros dessa Casa possuem, que tanto têm desenvolvido ao longo do tempo. É com muita humildade que chego a esta Casa para aprender com meus pares, com outros julgados, doutrinas, com aqueles que nos antecederam. Esta Casa tem uma história, quero ter a competência de lhe dignificar, de atuar na consolidação e fortalecimento da democracia”, reforçou o magistrado.

A saudação inicial ao novo empossado em nome da corte foi feita pelo juiz membro Lídio Modesto da Silva Filho. “Se avizinha o ano 2016, quando grandiosa será a responsabilidade desta Corte, quando serão realizadas as eleições municipais. A vinda de vossa excelência a esta casa nos dá a certeza de que conseguiremos cumprir, mais uma vez, a nossa missão com independência, e agora também, com cautela e atitudes seguras e firmes, marcas do perfil do nobre colega Paulo. Tenha a convicção que este tribunal lhe recebe de braços abertos para substituir o não menos valoroso colega Pedro Francisco. Vossa excelência neste plenário terá todo o apoio e respaldo que necessitar”.

A cerimônia de posse foi presidida pelo vice presidente do TRE-MT e corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Paulo Cezar Alves Sodré é mestre em Direito Público, especialista em Ciências Penais e Direito Público. Possui graduação em Direito e Ciências Contábeis, ambos os cursos concluídos na Universidade Federal de Mato Grosso. Já atuou como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas eleições gerais de 2014. Atualmente atua na 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

Os juízes-membro dos Tribunais Regionais Eleitorais são eleitos para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos (CF/88, art. 121, § 2º). A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados:

- dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso;

- dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso;

- um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

- dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ-MT.