Foi ouvido na tarde desta quinta-feira (04), na Sétima Vara Criminal do Fórum da Capital, o ex-governador Silval da Cunha Barbosa. Esta ação penal, oriunda de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), versa sobre supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e supressão de documentos públicos cometidos por Silval na época em que atuou como deputado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Esta audiência também contou com o testemunho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo. Ao final da audiência, Silval falou com Olhar Jurídico.

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O ex-governador abriu sua manifestação negando a veracidade da denuncia fornecida pelo MPE. "A denuncia é falsa, até porque nela não consta o meu nome". Ele explica: "Isso ai é um ato que foi feito em 1996, eu assumi só em 2003". À juíza Selma Rosane Arruda, insistia. "Se tem alguém culpado... eu posso afirmar a senhora que não sou eu".

Esta ação, em que também figura como indiciado o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo, versa sobre crimes supostamente ocorridos pelo então parlamentar Silval Barbosa em 2003.

O processo já chegou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta do foro privilegiado que o réu tinha à época, mas fora remetida para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2007, quando deixou funções na Casa. Os crimes elencados pelo MPE prescreveram para Humberto Bosaipo, de modo que, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), ele já não figura como réu.

Principal acusação feita contra Silval, segundo o MPE, ele teria assinado pagamentos ilegais às empresas Poligráfica Editora Brasileira Ltda, J. P. Marques Editora e Ágil Comunicação e Editora Ltda., entre os meses de março e maio de 2003.

Interrogatório:

O MPE questionou sobre cheques dados pela AL, e assinados por Silval, à empresas. Alguns deles, em um total de RS 60 mil, teria voltado para os bolsos de parlamentares, como de seu do colega da casa, José Geraldo Riva, então presidente da AL. "Minha responsabilidade era assinar. A partir dai se o empresário pegou e deu (cheques) para o Riva é problema dele", respondeu Silval.

Ao final da audiência, o ex-deputado e ex-governador falou com Olhar Jurídico. “Estou sendo acusado de processos que vinham entre as empresas de João Pedro Marques, de 1999 a 2003, (nesse período) eu não era da mesa diretora. Eu assumi a mesa diretora em fevereiro de 2003”.

Sobre indicações de cargos na AL, ele explica. “Todas as indicações de cargos comissionados são da mesa diretora. Todos que põem uma pessoa em um cargo de confiança ela tem que ser uma indicação política forte ou de alguém próximo ao deputado. Quero dizer a vocês que esses processos são de 1999 com a mesa diretora e veio terminando em 2003. De vários processos que foram pagos, há dúvida aí de alguns pagamentos que foram feitos no inicio de 2003, abril e maio. Foi quando assumi, em fevereiro, a mesa”.

Sobre Riva, afirma. “Ele era o presidente e eu era primeiro secretário”. Mas sobre eventuais pagamentos feitos a ele, nega. “Eu não tinha conhecimento”.

Sobre um eventual trancamento da ação, Silval admite esperar que o mesmo aconteça com ele. “Tenho esperança que sim. Vou provar que não tive nada a ver com isso. Isso é coisa de 1999 e era João Pedro Marques quem fornecia à Assembleia”.

Oitiva de Sérgio Ricardo:

Sérgio Ricardo, por sua vez, submeteu-se a uma rápida oitiva. Nela, limitou-se a explicar que "Não dá tempo de pegar processo por processo para se analisar. Por isso é que se assina confiando nos departamentos da AL", ao final o Conselheiro do TCE foi liberado e Silval seguiu para seu interrogatório.

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