Selma Rosane Arruda, juíza atuante na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, continuará com a responsabilidade de julgar as ações em que o ex-governador Silval da Cunha Barbosa consta como réu. A decisão desta terça-feira (10) foi estabelecida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar pedido de liminar em habeas corpus.
Leia mais:
Pedro Nadaf e ex-chefe de gabinete de Silval tentam reverter decisão por liberdade no STF
O procedimento no STJ é referente à exceção de suspeição interposta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em ações provenientes da Operação Sodoma. Na instância de piso, o pedido foi negado. No Superior Tribunal de Justiça, o HC será reavaliado pelo colegiado da Turma.
No TJMT, a defesa do ex-governador argumentou que a magistrada não atuou com a retidão e imparcialidade exigidas ao “[...] utilizar da faculdade de ouvir os colaboradores em audiência”, porquanto “[...] ao invés de proceder exclusivamente o controle da legalidade, regularidade e voluntariedade do acordo entabulado, foi além [...] e interrogou João Rosa, Frederico Coutinho e Filinto Muller sobre todos os fatos em investigação, fazendo perguntas e obtendo respostas, tudo isso à revelia da defesa de todos os acusados, em ato típico de procedimento inquisitorial”.
Os fatos levantados pela operação apontam que o ex-governador Silval Barbosa, no posto de líder da organização criminosa, moldou o Poder Executivo para que agentes públicos praticassem crimes de concussão, fraude a licitação, corrupção passiva, fraude processual, lavagem de dinheiro e extorsão.
Além do ex-governador, foram denunciados pela Sodoma: o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace dos Santos Guimarães; os ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, José Jesus Nunes Cordeiro, César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingues; o filho do ex-governador, Rodrigo da Cunha Barbosa; o ex-deputado estadual José Geraldo Riva; Silvio Cezar Correa Araújo, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Karla Cecília de Oliveira, Tiago Vieira de Souza, Fábio Drumond Formiga, Bruno Sampaio Saldanha, Antonio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva.
