Uma semana depois da abertura do mutirão fiscal já foram contabilizados 600 acordos entre contribuintes devedores e a Prefeitura de Cuiabá. Essas negociações totalizam R$670 mil, a maioria de devedores que ainda não têm processo na justiça e que buscaram acordos antes de serem judicializados.

A juíza Adair Julieta da Silva, Coordenadora da Central de Conciliação do Fórum da Capital, explica que o resultado é muito bom para apenas uma semana de negociação e que a comunidade está aproveitando a oportunidade para negociar. “Já foi possível constatar que a maioria das pessoas que têm fechado acordo é pequeno devedor com contas entre R$3 e R$5 mil. Os grandes devedores também têm procurado os conciliadores do mutirão para negociar datas de pagamento e descontos no total do débito”.

Ela também explica que além de proporcionar oportunidade de desconto aos contribuintes, e de recebimento ao executivo, o mutirão evita que uma gama de ações, que pode ser resolvida com conciliação, abarrote o sistema judiciário.

A ação é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal e busca negociar dívidas como IPTU, Imposto sobre Serviços (ISS) e antiga Sanecap, dentre outras. Os descontos da multa moratória podem chegar a 60% e os dos juros até 100%, nas dívidas anteriores a 2010. Leia aqui a lista de descontos.

As negociações podem ser realizadas até 6 de setembro, seguindo um calendário de ações em diversos bairros da capital (ver lista no final da matéria). Para negociar, o devedor tem que ir até uma das unidades que participam da ação, munido com documentos pessoais e assinar o acordo de pagamento. As dívidas serão parceladas em até 48 meses, dependendo do ano do fato gerador do imposto (IPTU, ISS, contas de água) e os juros serão reduzidos em até 60%.

Veja onde serão realizados os mutirões.

15 de julho a 6 de setembro – Bairro Centro - Procuradoria Fiscal do Município - Rua Pedro Celestino nº 34 (em frente ao Palácio Alencastro)

15 a 20 de julho – Bairro Vista Alegre - Regional Sul: Rodovia Palmiro Paes de Barros KM 0

22 a 27 de julho – Bairro CPA I - Região Norte: Centro Comunitário – Av. Brasil (ao lado do terminal de ônibus);

29 de julho a 3 de agosto – Bairro Dom Aquino - Regional Leste: Rua São José dos Operários s/nº (sede da LBV, prox. Batalhão Rotam);

5 a 10 de agosto – Bairro Santa Helena - Regional Oeste: Rua Juscelino Kubitscheck nº 499;

12 a 17 de agosto – Verdão - Ginásio Poliesportivo profº Aecim Tocantins Av. Agrícola Paes de Barros s/nº

19 a 24 de agosto – Tijucal - Centro Comunitário Av. Espigão s/nº (ao lado do Posto de Saúde)