O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Clovis Almeida Junior, requereu da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informações acerca dos gastos realizados pela Seduc, no valor de R$ 7,7 milhões, para contratação de ‘serviços de alimentação’ (buffet) que incluem comidas de luxo, como salada de mariscos e salmão ao molho tártaro.

A intenção do promotor é identificar se há alguma irregularidade passível de abertura de procedimento por parte do Ministério Público Estadual (MPE).

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O resultado do pregão presencial 030/2013 foi publicado no Diário Oficial que circulou na última segunda-feira (5). Duas empresas foram escolhidas para a prestação dos serviços: Ana Paula Farias Alves-ME (Real Buffet) e Laice Pereira da Silva-ME.

Ao todo foram licitados dois lotes, sendo que houve uma divisão igualitária dos 26 itens previstos entre as empresas escolhidas. No total, serão fornecidas 277.556 mil refeições aos funcionários da maior Pasta do governo do Estado em número de servidores.

O Real Buffet ficará com a maior fatia dos serviços. Deve receber R$ 4,9 milhões durante um ano de fornecimento de alimentação à Seduc. Já a empresa Laice Pereira da Silva-ME tem a previsão de oferecer 155.956 refeições, o que equivale a quase R$ 2,8 milhões.

Durante sessão matutina desta quinta-feira (8), o deputado Alexandre César (PT), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto, convocou uma sessão extraordinária às 9h da próxima terça-feira (13) para que o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes (PT), esclareça os motivos da Seduc gastar R$ 7,7 milhões com buffet de luxo.

Atualmente a Seduc passa por uma tomada de contas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para verificar possíveis danos ao erário pelo mau emprego de verbas públicas.

O procedimento foi iniciado após a pasta ter as contas reprovadas em 2011, sendo responsabilizados por isso o próprio Ságuas e a ex-secretária Rosa Neide.