Olhar Jurídico

Quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Notícias | Trabalhista

Anuário traça perfil da Justiça do Trabalho

O primeiro amplo perfil da Justiça do Trabalho foi lançado hoje (9), na sede do Tribunal Superior do Trabalho. A edição, teve apoio institucional do TST e foi publicada pela revista Consultor Jurídico. Com 322 páginas, o anuário apresenta a composição do TST e dos Regionais, traça um perfil do pensamento dominante em cada uma das Turmas e reproduz decisões eleitas destaque em cada Tribunal. Apresenta ainda um perfil do juíz do Trabalho.

"O anuário vem ao encontro de um anseio da própria Justiça do Trabalho. É mais um passo grandioso e corajoso para consolidar a respeitabilidade e o prestígio da Justiça do Trabalho", destacou o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.

O evento teve a presença de diversas personalidades do mundo jurídico, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, que comentou a importância da publicação. "Vejo com muita alegria porque é uma forma de valorizar o trabalho do Poder Judiciário, especialmente o do TST, que tem dado uma contribuição muito grande para a paz nas nossas relações sociais", disse.

Márcio Chaer, presidente do Conselho Editorial da revista ressaltou que a Justiça do Trabalho é o ramo mais eficiente do sistema judiciário brasileiro pois tem a menor taxa de congestionamento. E afirmou que a publicação "reflete um capítulo importante da história do desenvolvimento social e econômico nacional".

Opinião compartilhada pela vice-presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi. "Acho que é muito bem-vindo, especialmente no momento em que estamos vivendo, em que a transparência é a palavra de ordem."

Para o ministro do TST e conselheiro do CNJ, Carlos Alberto Reis de Paula, a iniciativa é de grande relevância, pois a Justiça existe para a sociedade, "e por isto precisa se apresentar a essa sociedade". No mesmo sentido posicionou-se o presidente do Coleprecor, desembargador Renato Buratto. ""É importante que o povo e que o jurisdicionado tenham conhecimento do perfil dos juízes e também das características de cada regional".

Anuário

Segundo pesquisa feita em parceria com as assessorias de comunicação de todo o país, 59% dos magistrados do segundo grau são homens, com idade média de 56 anos e a maioria oriunda de escola pública (54%). E uma curiosidade é que, no primeiro grau, há exatamente o mesmo número de homens e mulheres, sendo que no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Pará, Sergipe, Rio Grande do Norte e Piauí as mulheres são maioria.

O anuária revela que em cinco anos a Justiça do Trabalho repassou mais de R$56milhões aos reclamantes – trabalhadores em sua grande maioria. "Só em 2011, foram quase R$15bilhões – ou 90% de todo o repasse feito pelo governo federal no ano passado no Programa Bolsa Família, que atende a 13 milhões de famílias em todo o país".

Presente em mais de 600 municípios, em 2011a Justiça do Trabalho recebeu 2,1milhões de novos processos e foram julgados 2 milhões pela primeira instância e 756 mil pela segunda. "A Justiça do Trabalho apresenta os mais baixos índices de congestionamento do Judiciário. O tempo para julgar um processo na segunda instância trabalhista não chega a quatro meses", destacou no editorial Márcio Chaer.

Na publicação O anuário destaca ainda o desafio da Justiça no julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho – mais de 2,8 mil trabalhadores morreram em 2011. E destaca a preocupação do Judiciário na prevenção destes acidentes, que culminou com o lançamento de uma campanha para conscientização de empregados e empregadores sobre o tema.

A publicação é uma iniciativa independente da revista Consultor Jurídico, com produção e custos sob responsabilidade da empresa que já edita o Anuário da Justiça Brasil, o Anuário da Justiça Federal, o Anuário da Justiça São Paulo, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro e o Anuário da Justiça Rio Grande do Sul.
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