A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública sobre o sistema pesqueiro nacional nesta terça-feira (20), às 14h30. Participam como expositores o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará e Amapá (Sinpesca), Fernando Antonio Ferreira.

O deputado Penna (PV-SP), que requereu a audiência, explicou que “apesar de o Brasil dispor de uma costa marítima com 8.500 quilômetros de extensão e de 13,7% da água doce do planeta, o setor pesqueiro nacional foi responsável por apenas 7% do PIB do agronegócio que, em 2010, representou 22,34% do PIB total”. O deputado registra ainda que “em 2012, importamos quase 600% a mais do que exportamos em pescados”.

O deputado afirma que “apesar de a presidente Dilma Rousseff ter lançado em 2011 um Plano para produzir dois milhões de toneladas de pescados até 2014 e ter transformado uma superintendência em Ministério específico para tratar da questão pesqueira, ainda não temos uma política adequada de estímulo à Aquicultura Nacional, para que o pescado seja uma das fontes mais importantes de alimentação do povo e que nos permita passar de importadores para exportadores de pescados”.