O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, identificado como M.O.A. está prestes a ser oficiado para fazer um exame de DNA, em uma ação de investigação de paternidade que tramita contra ele.

Nesta semana o TJMT deu início ao processo de execução para que M. O. A. faça o exame em um Laboratório de laboratório de análise de DNA.

A ação corre em segredo de Justiça e foi proposta pela mãe do menor identificada como J. N. D. Porém, em 2009 a ação foi julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara de Família.

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O acórdão da rejeição dos embargos de declaração impetrado por M. O. A. já transitou em julgado, foi publicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No site do STJ, no andamento do dia 16 de agosto, consta que o processo já transitou em julgado e informa ainda que já foi expedido ofício à “origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso em Mídia”.

O embargo foi relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que pontuou em seu voto que não havia omissão, contradição e nem obscuridade na decisão anterior.

M.O.A. argumentou que a mãe do menor teria se utilizado de uma “manobra lotérica”, ao afirmar que ele é o pai da criança. Isso teria sido feito com o objetivo de constrangê-lo e denegrir sua imagem.

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