A equiparação de direitos dos empregados domésticos aos não domésticos, tratada na Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho, será alvo de palestra nesta sexta-feira (17 de agosto) na sede da OAB/MT com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes. Ela exerceu a advocacia trabalhista por 30 anos antes de ser promovida para a mais alta corte da Justiça Trabalhista, porém, viveu a dura realidade do trabalho rural e doméstico típicos de muitas famílias do interior de Goiás.

Delaíde Arantes foi convidada pessoalmente pelas presidentes das Comissões de Direito da Mulher e do Trabalho da Seccional, Ana Lúcia Ricarte e Cláudia Aquino de Oliveira. A ministra assumiu a vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho em 1.º de março de 2011 e atua na 7ª Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). A palestra será às 20 horas, no auditório da OAB/MT e a inscrição é 2kg de alimento não perecível e deve ser feita na Escola Superior da Advocacia. Informações pelo (65) 3613-0956/0957.

Filha de pequenos agricultores, ajudava os pais aos 8 anos nas pequenas lavouras de feijão, arroz e milho que sustentavam sua família. Aos 16 anos foi para a cidade estudar e trabalhar como empregada doméstica para se sustentar. A história da ministra foi relatada em entrevista para a Revista Istoé, em abril de 2011, pouco depois de ser promovida ao TST. Veja aqui a reportagem completa.

Currículo

Delaíde Arantes nasceu em Pontalina, Goiás, em 1952. Bacharelou-se em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera), pós-graduou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GO).

Exerceu a advocacia trabalhista exclusivamente nas áreas de direito individual e coletivo por 30 anos, prestando consultoria e assessoria jurídica para trabalhadores e empresas, tais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Brasília - DF, a Federação dos Professores de São Paulo, os sindicatos dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e dos Bancários de Goiás, e das Empresas de Transporte Urbano de Goiás, e empresas dos ramos de energia elétrica, hotéis, alimentação, entre outras.

Atuou na Justiça do Trabalho no estado de Goiás (TRT 18ª Região), no TST e no STF. Foi professora de Direito e Processo do Trabalho da PUC - GO entre 2002 a 2004 e palestrante em diversos eventos jurídicos, universitários e sindicais. Atuando em defesa da valorização da mulher advogada, é atualmente vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ - GO) e membro do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Goiás (CONEM - GO).

Presidiu o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), do qual é sócia fundadora, e foi vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB - GO em 2009. Foi a primeira presidente mulher da Associação Goiana de Advogados Trabalhistas de Goiás (AGATRA). Participou ainda de entidades como a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Comitê Técnico Assessor da Coordenadoria Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (CADAL), com sede em Buenos Aires, Argentina.

É autora de diversas obras jurídicas, entre elas “Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres” (AB Editora), “Execução Trabalhista Célere e Eficiente – Um Sonho Possível” (em parceria com o Juiz do Trabalho Radson Rangel Ferreira Duarte, Editora LTR) e “Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores no Ensino Privado” (coletânea de artigos coordenada pelo ministro aposentado do TST, José Luciano de Castilho Pereira - Editora LTR).

(Com informações da assessoria da ministra e da Revista Istoé)

Acesse o site da OAB/MT para fazer a inscrição.