A juíza Tatiane Colombo da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica proferiu a terceira decisão que determina que três acusados de participarem do assassinato da adolescente Maiana Mariano sejam levados ao crivo do Júri Popular.

Pela terceira vez foram pronunciados: o pedreiro Paulo Ferreira Martins, que confessou ter assassinato a menor; Carlos Alexandre da Silva, que confessou ter ajudado Paulo a executar o crime e esconder o corpo; além do empresário Rogério da Silva Amorim, que mantinha um relacionamento extraconjugal com a menor e é apontado como mandante do crime.

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A decisão aponta que “desnecessário se faz a prisão dos acusados por não subsistirem íntegros os fundamentos que justificaram o decreto preventivo”. O documento diz ainda que os acusados encontram-se em liberdade por força de habeas corpus concedido em Instancia Superior “ e inexistindo fatos novos que justifiquem a medida constritiva, devem ser os mesmos mantidos em liberdade”, diz a juíza.

O advogado Givanildo Gomes, responsável pela defesa de Paulo Ferreira, ao Olhar Jurídico comentou que a decisão da magistrada era esperada, uma vez que seu representado é réu confesso. "Após o TJ-MT ter concedio a ordem anulando a pronúncia e colocando os réus em liberdade, nenhum fato superveniente ocorreu que pudesse justificar um novo decreto de prisão preventiva. Até porque o réu Paulo Ferreira após ser posto em liberdade apresentou-se espontaneamente aio juízo da Segunda Vara, demonstrando estar a disposição da magistrada para participação de qualquer ato processual", salientou.

Decisões anuladas

No final de setembro deste ano,  o desembargador Paulo da Cunha, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, anulou a segunda sentença de pronúncia em relação a todos os acusados de participarem do assassinato da menor.

Em junho deste ano, a juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara de Violência Doméstica, pronunciou para que os três réus fossem levados ao crivo do júri popular. Foram pronunciados: Rogério Silva Amorim, 40, apontado como mentor e mandante do crime; Paulo Ferreira e Carlos Alexandre Silva, que confessaram ter executado a menor, a mando de Rogério, que mantinha um relacionamento extraconjugal com a garota.


Em novembro do ano passado, por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu um habeas corpus e anulou a primeira pronúncia da juíza Tatiane Colombo. O relator do processo foi o desembargador Manoel Ornellas de Almeida. Participaram do julgamento o primeiro vogal, desembargador Paulo da Cunha, e a segunda vogal, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

À época, o HC foi impetrado pela defesa de Rogério, o advogado Waldir Caldas, e se estendeu a todos os réus. O habeas corpus foi rejeitado em primeira instância, mas a defesa recorreu da decisão. Caldas alegou que os acusados tiveram os seus direitos cerceados, pelo fato de a defesa não ter conseguido apresentar as alegações finais, após a audiência de instrução, realizada no mês de agosto deste ano.

Caso Maiana

Maiana Vilela, 16, desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a jovem foi vítima de um plano cruel para o seu assassinato, supostamente tramado pelo ex-namorado Rogério Amorim.

Na denúncia, o MPE sustenta que Rogério contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre para executarem a menor. Ele deu um cheque de R$ 500 para Maiana descontar no Banco Itaú, no CPA 1.

Ela teria que levar R$ 400 desse dinheiro para pagar um caseiro, em uma chácara, na região do bairro Altos da Glória. Esse pagamento era parte do plano de Rogério para atrair Maiana para o seu algoz.

A garota foi até a chácara, entregou o dinheiro para Paulo, que a matou em seguida, por asfixia. Ele teve a ajuda de Carlos Alexandre. A dupla colocou a menor no banco traseiro de um automóvel Uno, de cor prata, que pertencia a Paulo. Eles levaram o corpo de Maiana até a empresa de Rogério, no bairro Três Barras, para que ele comprovasse a morte da ex-namorada.

Depois disso, o corpo da menina foi enterrado em uma área afastada na estrada da Ponte de Ferro, a cerca de 15 km de Cuiabá. O corpo de Maiana foi resgatado por policiais, após terem prendido a quadrilha. O caso teve grande repercussão da imprensa local e causou comoção social.