Começou nesta segunda-feira (05) a primeira Semana Jurídica do ano da Justiça do Trabalho mato-grossense. O evento, organizado semestralmente pelo TRT/MT, está sendo realizado na Escola Judicial e reúne, até a próxima quinta-feira (08), desembargadores e juízes que atuam no Tribunal e nas varas da capital e no interior do estado.

Conforme o presidente Edson Bueno, a Semana Jurídica visa contribuir com a qualificação de magistrados e ocorre como parte do programa de formação continuada do Tribunal. Além da própria capacitação, o evento se mostra importante, segundo ele, por possibilitar a troca de experiências entre os participantes e por estreitar as relações entre juízes e a Administração.

Avaliação semelhante é a feita pela juíza Amanda Diniz, que atua na 7ª Vara da Capital. Ela destaca que os debates contribuem não só com o crescimento profissional de cada um, mas também para uma certa uniformização de entendimentos, na medida em que os magistrados trocam informações e experiências daquilo que vivênciam no dia a dia.

Além dos resultados internos, o presidente do TRT acrescenta que os maiores beneficiários de eventos como a Semana Jurídica é a própria sociedade, que tem a sua disposição juízes mais preparados. “Quanto mais capacitado é o magistrado melhor é a prestação de serviços e, melhorando a prestação de serviços, naturalmente quem ganha é o jurisdicionado”, pontua.

Entre os assuntos discutidos entre os magistrados estão temas atuais no direito trabalhista, como o controle da jornada de trabalho e de tempo de direção para os profissionais motoristas; as relações entre grupos econômicos e a sucessão trabalhista na moderna teoria da empresa; execução trabalhista; danos extrapatrimoniais; procedimentos das ações coletivas na Justiça do Trabalho; e outros.

A palestra de abertura do evento foi ministrada pelo professor Thomaz Bustamante, da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele falou sobre “Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica”. Bustamante é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido.

Suspensão dos prazos

Por ocasião da Semana Jurídica, a contagem dos prazos processuais e regimentais e a realização de audiências estão suspensas nas varas do trabalho de Cuiabá e Várzea Grande, no Tribunal, na Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos e na Coordenadoria de Contadoria, no período de 05 a 08 de maio. Já nas varas do interior do estado, a suspensão é de 5 a 11 de maio.